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ATO DO PRESIDENTE N° 002/2022-GAB/PRES/CVMO, de 31 de janeiro de 2022.
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por adm
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última modificação
25/02/2022 11h50
Dispõe sobre o calendário das Sessões Legislativas Ordinárias
Deliberativas para o 1º e 2° semestre da 2ª Sessão Legislativa da
13" Legislatura da Câmara Municipal de Oiapoque e dá outras
providências.
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATOS 2022
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ATO DO PRESIDENTE N° 003/2022-GAB/PRES/CVMO, de 24 de fevereiro de 2022.
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por adm
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última modificação
25/02/2022 11h54
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO E FERIADO DE
CARNAVAL.
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Transparência
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATOS 2022
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ATO DO PRESIDENTE Nº 001/2023-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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última modificação
02/02/2023 14h53
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCICIO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO PELOS ORGÃOS INTERNOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE)
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DO PRESIDENTE Nº 002/2023-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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última modificação
02/02/2023 15h00
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS PARA O 1º E 2º SEMESTRES DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO DO PRESIDENTE Nº 06/2021
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por adm
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última modificação
09/12/2021 11h40
DISPÕE SOBRE: Comemoração do DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições da Câmara Municipal de Oiapoque.
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATOS 2021
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ATO DO PRESIDENTE Nº 007/2021
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por adm
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última modificação
22/12/2021 12h34
DISPÕE SOBRE: O RECESSO FUNCIONAL para comemoração das FESTAS de NATAL e FINAL DE ANO de 2021/2022
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATOS 2021
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ATO DO PRESIDENTE Nº004/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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última modificação
13/03/2023 13h23
Dispõe sobre a composição de Presidente e Vice-Presidente, e Secretário das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Oiapoque para Biênio 2023/2024.
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO PRESIDÊNCIA 005/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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última modificação
18/04/2023 13h32
Dispõe sobre o feriado municipal DIA DOS POVOS INDIGENAS E feriado nacional DIA DE TIRADENTES e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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ATOS 2023/2024
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ATOS DA PRESIDÊNCIA
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ATO PRESIDÊNCIA 007/2023/GAB/PRES/CVMO
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por adm
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publicado
11/12/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA
DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
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ATOS 2023/2024
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ATO SOLENE DE ENTREGAR DE TITULO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE OIAPOQUE.
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por adm
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publicado
23/10/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e, combinado com art. 18, I, “r” e art. 60 §§ 1º e 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque. CONVOCAR os Vereadores Integrantes do Poder Legislativo Municipal, para o ATO SOLENE, que acorrerá no dia 22 de OUTUBRO do correte Ano (Terça-Feira), às 20h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque, com a seguinte pauta:
HOMENAGENS DE TITULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE OIAPOQUE AOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS.
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