-
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
-
por adm
—
publicado
28/09/2023
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal José Nazareno (Lobão), juntamente com os Vereadores Reginaldo Marques,
Mototáxi, Irmã Creusa, Yuri Alesi, Lilia Karipuna e Ricardo Cowboy, receberam nessa segunda-feira (25/09), o senhor Miguel Angel Montiel Ferreira - Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.
A reunião também contou com a presença do Promotor de justiça/MP - Alison Buchacher, Caroline Bena - Assistente Social/MP e Denise Santos - Técnica/MP.
➡️ O Coordenador - Miguel Montiel pediu apoio ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo Municipal no sentido de implementar o programa "Família Acolhedora” também aqui em Oiapoque.
A família acolhedora é um programa de acolhimento para crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. O intuito é que a criança/adolescente sejam acolhidos por uma família de forma temporária visando posteriormente o retorno dessa criança à família de origem.
O Vereador Lobão, que já trabalhou de forma atuante como conselheiro Tutelar, externou a importância desse projeto para o fortalecimento das famílias no sentido de restituir o desenvolvimento saudável da criança e do adolescente.
A Vereadora Irmã Creusa, influente nas ações sociais que envolvem a saúde física e mental e também a Educação, manifestou seu total apoio.
O Vereadores Marques Mototáxi, Yuri Alesi, Lilia Karipuna e Ricardo Cowboy externaram suas importantes falas declarando todo apoio necessário ao programa no Município de Oiapoque.
#câmaramunicipaldeoiapoque
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE OUVIDOR-GERAL DO TJAP.
-
por adm
—
publicado
23/10/2023
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE OUVIDOR-GERAL DO TJAP.
O Presidente Ueslei Teles e Vice-Presidente José Nazareno (Lobão), juntamente com os Vereadores Guido Mecânico, Irmã Creusa e Noel Henrique receberam na manhã desta quinta-feira (19/10), as seguintes personalidades:
Desembargador Agostino Silvério - Ouvidor-Geral do TJAP.
Breno Borges - Assessor Jurídico/Ouvidoria - TJAP.
Tenente Roberto /Polícia Militar do Amapá.
Conforme o Ouvidor-geral, a reunião teve como objetivo "dialogar sobre a importância do trabalho das Ouvidorias como canal de comunicação para a efetividade da cidadania e dos direitos humanos". Nesse contexto, é necessário "conhecer a estrutura e o funcionamento das Ouvidorias de cada órgão, com intuito de aprimorar o trabalho das Ouvidorias."
A Câmara Municipal se colocou à disposição para colaborar com qualquer providência necessária para o aprimoramento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Oiapoque.
#PoderLegislativoMunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CÂMARA MUNICIPAL SESSÃO SOLENE
-
por adm
—
publicado
01/09/2023
—
última modificação
01/09/2023 12h40
SESSÃO SOLENE ✨️
AGOSTO LILÁS - 17 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: avanços e desafios no Município de Oiapoque. 💜
Na noite desta terça-feira (29/08), aconteceu a Sessão Solene em alusão ao Agosto Lilás.
A Cerimonialista Edineth Alves foi quem abriu a Sessão, conduzindo e realizando a chamada nominal dos Vereadores.
MESA CERIMONIAL:
➡️ Ueslei Teles - Presidente da Câmara Municipal;
➡️José Nazareno (Lobão) - Vice-Presidente;
➡️ Irmã Creusa - 2° Secretária;
➡️ Lilia Karipuna;
➡️ Dr. Yuri Alesi;
➡️ Prof. Noel Henrique;
➡️ Prof. Marcelo Martins;
➡️Ricardo Cowboy;
➡️ Pedro Guido.
Convidadas:
➡️Nátane Oliveira - Cordenadora do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM).
➡️Zélia Rodrigues - Cordenadora da Cordenadoria de Políticas para mulheres (CPPM) de Oiapoque.
A campanha Agosto Lilás surgiu em virtude da Lei Maria da Penha de 07/08/2006, que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil.
A campanha AGOSTO LILÁS é sobre a conscientização do combate à violência contra a mulher.
A cor lilás nos envolve com um propósito: lembrar a luta pelos direitos das mulheres.
Um mês, uma cor uma luta!
Não se cale!
Violência contra mulher não tem desculpa tem LEI!
#AgostoLilás 💜
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
CHEFE DO PORTAL
-
por adm
—
última modificação
28/04/2021 08h40
CIENTISTA DA COMPUTAÇÃO
-
Começando a semana com o pé direito, na manhã de hoje (27), o Diretor de Compras Victor Viegas , junto com a mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores, Presidente Ueslei Teles , Vice-presidente José Nazareno Rodrigues Lobão Lobão , Ver. Reginaldo Ma
-
por adm
—
publicado
17/03/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES.
-
por adm
—
publicado
27/10/2023
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES.
Nesta terça-feira (24/10), foi protocolada na Câmara Municipal, uma CARTA DE MANIFESTAÇÃO, referente a exposição em rede sociais de comprovante de rendimentos de servidores efetivos da rede municipal de educação.
Diante do exposto, a Mesa Diretora da Câmara Municipal propôs ao Plenário a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, realizada através de sorteio público.
A comissão especial irá acompanhar de forma rigorosa os trabalhos da comissão constituída pela portaria no 510/2023-GAB/PMO, com objetivo de apurar os fatos de possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, assim como evitar possíveis injustiças cometidas aos profissionais.
A comissão irá emitir parecer sobre a
referida investigação no âmbito da SEMED/PMO, para que o Poder Legislativo possa estar realizando a tomada de decisões cabíveis, caso sejam comprovadas tais irregularidades.
Após o sorteio público e reunião para decisão das funções de cada membro, ficou decidido que a Comissão Temporária será composta por:
PRESIDENTE - Lilia Karipuna
VICE-PRESIDENTE - Prof. Marcelo Martins
SECRETÁRIO - Ricardo Cowboy
A Câmara se torna crucial para garantir a transparência e legalidade da administração pública.
#PoderLegislativoMunicipal
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
COMUNICADO
-
por adm
—
publicado
22/12/2023
A Presidência da Câmara Municipal de Oiapoque, na pessoa do Vereador Ueslei Teles, vem por meio deste comunicado informar a todos os Vereadores e Servidores da Casa Legislativa, que na manhã deste dia 21/12, o Servidor Público de vínculo Celetista, o Sr. JOÃO HENRIQUE CORRÊA NASCIMENTO, ocupante do cargo de motorista desta Casa Legislativa, formalizou, por meio da carta de concessão do INSS, a sua aposentadoria por tempo de contribuição. Dessa forma, o Sr. João Henrique não mais exercerá suas atividades nesta instituição.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Contrato de Internet
-
por adm
—
última modificação
20/08/2018 21h43
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2017
-
Contrato Internet - Termo Aditivo 01/2022
-
por adm
—
última modificação
16/03/2022 13h50
Contrato Internet - Termo Aditivo 01/2022
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2022
-
Contrato Jurídico - Processo Licitatório 001/2022
-
por adm
—
última modificação
16/03/2022 13h49
Contrato Jurídico - Processo Licitatório 001/2022
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2022