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DECRETO LEGISLATIVO 108 - 2024 - TITULO CIDADÃO - JUIZ ROBERVAL PACHECO docx.pdf
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última modificação
22/03/2024 09h52
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024/CVMO
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DECRETO LEGISLATIVO 109-2024- TITULO CIDADÃ - DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO.pdf
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última modificação
06/05/2024 09h04
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Transparência
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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Decreto Legislativo n°109/2024/CVMO
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DECRETO LEGISLATIVO 110-2024-TÍTULO CIDADÃ- CINDI VERIDIANA.pdf
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por adm
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última modificação
06/05/2024 09h14
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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Decreto Legislativo n°110/2024/CVMO
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Decreto Legislativo n° 106-2023-MD-CMO (1).pdf
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por adm
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última modificação
01/03/2024 11h47
Considerando que pela ausência do Secretário, todos os pagamentos, assinaturas de contratos, convénios estão atrasados prejudicando toda a população que necessita de Assistência imediata e só tem Acesso via o Município de Oiapoque.
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DECRETOS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº106/2023 -MD- CVMO
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Decreto Legislativo n°109/2024/CVMO
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por adm
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publicado
06/05/2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Oiapoquense à Senhora Daniele Cristine Silva Barreto, e dá outras providências.
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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Decreto Legislativo n°110/2024/CVMO
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por adm
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publicado
06/05/2024
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Oiapoquense à Senhora Cindi Veridiana, e dá outras providências.
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024/CVMO
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publicado
22/03/2024
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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DECRETO LEGISLATIVO Nº103/2023-GAB/PRES/CVMO
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por adm
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última modificação
15/03/2023 11h51
Susta os efeitos da Decisão Monocrática nº980/202-TCE/AP, Processo nº008654/2022-TCE/AP de lavra da Conselheira Relatora Doutora MARILÍA BRITO XAVIER GÓES, que suspendeu a ata de registro de preço nº009/2022-CCL/PMO, na forma que especifica.
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS 2023
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Decreto Legislativo nº104/2023- GAB/PRES/CVMO
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última modificação
15/03/2023 10h07
DECRETA A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DAS PRESTAÇÕES DAS CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, TENDO COMO RESPONSÁVEL LEGAL O SENHOR MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2013-2014-2015 e os Atos decorrentes dele, na forma que específica.
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº105/2023-GAB/PRES/CVMO
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publicado
21/08/2023
Autoriza a Câmara dos Vereadores do Município de Oiapoque, conceder título Honórario de cidadã Oiapoquense, a Senhora Raimunda Gracideth Assunção Espindola.
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ATOS 2023/2024
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DECRETOS 2023