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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2023- CP/CVMO
por adm — publicado 24/10/2023 — última modificação 24/10/2023 09h53
De acordo com legislação vigente, lavro o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO do Senhor BRENO LIMA ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Localizado em Transparência / Notificações
Arquivo PDF document Edital de Notificação.pdf
por adm — última modificação 24/10/2023 09h52
Localizado em Transparência / Notificações / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2023- CP/CVMO
Arquivo PDF document Edital de posse - Câmara Municipal.pdf
por adm — última modificação 30/12/2024 11h57
Localizado em Transparência / … / CONVOCAÇÕES / EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Arquivo Octet Stream Edital n°04/2023 - Convocação Sessão Extraordinária
por adm — última modificação 12/04/2023 10h15
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 – que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS’s E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE’s e DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / Editais de Convocações
Arquivo PDF document Edital n°009-2023-CVMO - Convocação Sessão de Julgamento -processo n°024-2023-CVMO.pdf
por adm — última modificação 21/12/2023 19h30
Localizado em Transparência / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE / Edital de Convocação n°009/2023/CVMO
Edital nº 004/2023 - Convocação Sessão Extraordinária
por adm — publicado 11/05/2023
- PROJETO DE LEI Nº 008/2023-GAB/PMO, de 04 de maio de 2023 – que Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 498/2015-PMO, de 04 de maio de 2015 que “Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança, e do Adolescente estabelecendo normas para eleição e funcionamento do Conselho Tutelar” e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / ATOS 2023/2024 / Editais de Convocações
Arquivo PDF document Edital SOLENE 007 (1).pdf
por adm — última modificação 07/12/2023 12h37
Localizado em Transparência / … / EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE / EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2023 - CVMO
Arquivo PDF document EDSON SILVA.pdf
por adm — última modificação 10/01/2025 12h09
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS 2025 / 2026 / PORTARIAS SOBRE NOMEAÇÃO CARGOS - GAB / PRES / CVMO
Imagem ELeição da Mesa Diretora Biênio 2019/2020
por adm — última modificação 31/12/2018 14h10
A Câmara Municipal de Oiapoque Publicou o Edital de Convocação no dia 20/12/2018, no SITE, da Câmara, quadro de aviso e quadro de avisos da PMO, e comunicou aos Vereadores para se reunirem em Sessão Preparatória no dia 01/01/2019, as 19h, em seu Plenário, para eleger a Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Casa no biênio 2019/2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / Implantação do portal e Revisão Marcos Jurídicos
Arquivo Empenhos ref. a 01/08/2018 atá 31/08/2018
por adm — última modificação 19/09/2018 11h13
Localizado em Transparência / … / BALANCETES 2018 / DESPESAS REF. AO 01/08/2018 ATÉ 31/08/2018
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