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2021
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por Jose Helena
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publicado
09/09/2021
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Transparência
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Licitações e Contratos
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ATO DA PRESIDÊNCIA N°003/2021
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por Jose Helena
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última modificação
21/10/2021 18h03
DISPÕE SOBRE: Ponto facultativo e feriado nacional
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Transparência
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Atos da Presidência
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ATOS 2021
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ATO DA PRESIDÊNCIA N°004/2021
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por Jose Helena
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última modificação
21/10/2021 18h16
DISPÕE SOBRE: Ponto facultativo e feriado nacional.
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Transparência
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Atos da Presidência
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ATOS 2021
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ATO DA PRESIDENTE N°005/2021
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por Jose Helena
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última modificação
28/10/2021 09h24
Dispõe sobre comemoração do DIA DO SERVIDOR PÚBLICO e declara PONTO FACULTATIVO em todas as repartições da Câmara Municipal de Oiapoque, no dia que especifica.
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Transparência
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Atos da Presidência
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ATOS 2021
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ATO DO PRESIDENTE N°02/2021
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por Jose Helena
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última modificação
21/10/2021 17h34
DISPÕE SOBRE: Suspensão do atendimento presencial e da sessão legislativa, da câmara municipal de Oiapoque, segundo decreto municipal n° 0341/2021
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Transparência
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Atos da Presidência
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ATOS 2021
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ATO DO PRESIDENTE N°001/2021
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por Jose Helena
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última modificação
21/10/2021 17h24
DISPÕE SOBRE: Indicação da composição das comissões permanentes da câmara municipal de Oiapoque, biênio 2021/2022.
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Atos da Presidência
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ATOS 2021
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BALANCETES 2021
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por Jose Helena
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publicado
01/09/2021
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Transparência
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Balancetes
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CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
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por Jose Helena
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última modificação
16/11/2021 16h07
O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque-AP. Vereador Professor MAECELO MARTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com art. 18 VI ''c'' do RI, c/c com Art. 210, IV do Regimento Interno desta Câmara Municipal, convoca o 1° Suplente de vereador pelo PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL-PROS senhor HERNRIQUE BATISTA, diplomado ,para tomar posse em caráter de substituição no cargo de Vereador , que será no dia 19 de Outubro de 2021 (terça-feira) ás 09 horas , no Plenario desta Câmara Municipal.
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Atos da Presidência
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CONVOCAÇÕES
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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por Jose Helena
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última modificação
16/11/2021 15h45
SESÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 001/2021-GAB/PRES/CVMO
Dia 1° de Fevereiro de 2021 (Segunda-feira),ás 10 horas, na sala de Sessão da Câmara Municipal (novo prédio, endereço Av. Veiga Cabral, 390, centro) para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia:
1° Projeto de Lei n° 001/2021, de 18 de Janeiro.
2° Projeto de Lei n°002/2021, de 18 de Janeiro.
3° Projeto de Lei n° 003/2021, de 18 de Janeiro.
4° Projeto de Lei n° 004/2021, de 26 de Janeiro.
5° Projeto de Lei n° 005/2021, de 27 de Janeiro.
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Atos da Presidência
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CONVOCAÇÕES
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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por Jose Helena
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última modificação
16/11/2021 16h54
SESSÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 002/2021-GAB/PRES/CVMO
O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque- Amapá, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60 § 1°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os Senhores Vereadores para a 2° Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Novembro de 2021 (quarta-feira), ás 10:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia.
1) PROJETO DE LEI DO PPA-PLANO PLURIANUAL N° 010/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
Autor: Prefeito - Chefe do Executivo.
Ementa: ´´Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Oiapoque para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências``.
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Atos da Presidência
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CONVOCAÇÕES