Atividades Finalísticas
Autores: UESLEI TELES - PL
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4Histórico
Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1 (ou Anos Iniciais), Professora LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, em construção, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003 - VER. UESLEI TELES.pdf
424.15 KB
Autores: ROSI ARAÚJO - REDE
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4Histórico
Dispõe sobre a denominação de "Unidade do Cadastro Ünico Mazidi Raba Aly Brarymi" ao prédio público municipal destinado ao atendimento dos programas sociais e serviços vinculados ao Cadastro Único.
PROJETO DE LEI Nº 003 - VER. ROSI ARAÚJO.pdf
538.94 KB
Autores: GUIDO MECÂNICO - PP
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4Histórico
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 001 - VER. GUIDO MECÂNICO.pdf
2.14 MB
Autores: BRUNO DO AREAL - SD
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3Histórico
Dispõe sobre a denominação da via pública atualmente conhecida como "Pau que Rola", no Município de Oiapoque, passando a denominar-se "Rua Luiz Maury Krychak", e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003 - VER. BRUNO DO AREAL E TIAGO.pdf
635.01 KB
Autores: ROSI ARAÚJO - REDE
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3Histórico
Institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura e Valorização dos Artistas Locais no Município de Oiapoque e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002 - VER. ROSI ARAUJO.pdf
1.02 MB
Autores: ROSI ARAÚJO - REDE
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3Histórico
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 2026 - VER. ROSI ARAÚJO.pdf
552.66 KB
Autores: BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE
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3Histórico
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI CONJUNTO 2026 VER. ELSON VIDAL, BRUNO DO AREAL E TIAGO DA UNIVERSIDADE.pdf
632.43 KB
Autores: BRUNO DO AREAL - SD
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3Histórico
PROJETO DE LEI CONJUNTO N° 004/2026 - GAB / VEREADORES: TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDALE BRUNO DO AREAL. Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Oiapoque e dá outras providências.
Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD
Histórico
PROJETO DE LEI Nº 002 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a obrigatoriedade de ordena mento, identificação, manutenção e retirada de fiação aérea excedente e irregular pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações no município de Oiapoque, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002 - 2026 - VER. JUNIOR DO MATEUS.pdf
506.34 KB
Autores: UESLEI TELES - PL
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1Histórico
PROJETO DE LEI Nº 001 / 2026 (EMENTA) Institui o "FUTEBOL E DESFILE FANTASIA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oiapoque, especificamente na terça-feira de carnaval e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001 - 2026 VER. UESLEI TELES.pdf
667.10 KB
Autores: MARQUES MOTOTÁXI - SD
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1Histórico
PROJETO DE LEI Nº 003 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a concessão de uso precário espaços públicos (boxes comerciais) de localizados na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Escola Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque/AP, aos empreendedores que já exercem atividade no local há mais de 15 (quinze) anos, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003 - VER. MARQUES MOTOTAXI.pdf
1.38 MB