PORTARIAS 2023
PORTARIA Nº026/2023-GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº027/2023-GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº028/2023-GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº011/2023-GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO-CEC DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP.
PORTARIA Nº024/2023-GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 025/2023-GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Portaria nº040/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO-CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Portaria nº041/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAIS E PATRIMÔNIO-CDI-2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Portaria n°035/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES INSERVIVEIS/INUTILIZADOS.
PORTARIA Nº 051/2023/GAB/PRES/CVMO
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão De Chefe do Portal da Transparência - CDI-2, da Câmara Municipal de Oiapoque
PORTARIA Nº 052/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CDI -2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA 051/2023/GAB/PRES/CVMO
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Provimento em Comissão De Chefe do Portal da Transparência - CDI-2, da Câmara Municipal de Oiapoque
PORTARIA Nº 052/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CDI -2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 056/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 062/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA - CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 081/2023/GAB/PRES/CVMO
DECLARA CONTINUIDADE NO LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP
PORTARIA Nº 091/2023/GAB/PRES/CVMO
Declara Luto Oficial no Poder Legislativo do Município de Oiapoque/ AP
PORTARIA Nº 091A/2023/GAB/PRES/CVMO
Dispõe sobre a Constituição de comissão Funcional temporária para a realização de levantamento documental para atender ex-servidores que trabalharam neste poder Legislativo, em período que o dispositivo constitucional prevê.
PORTARIA Nº 094/2023/GAB/PRES/CVMO
Concede Licença-Maternidade a Servidora Pública Municipal de cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 100/2023/GAB/PRES/CVMO
Dispõe sobre Nomear os Vereadores MARQUES MOTOTAXI- Presidente, JOSÉ NAZARENO LOBÃO - relator e GUIDO MECÂNICO - Membro, para comporem a Comissão Processante da Câmara Municipal de Oiapoque.
PORTARIA Nº 104/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA DAR ASSESSORIA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO LEGAL, BEM COMO ACOMPANHAR TODOS OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE - CP DESTA CASA LEGISLATIVA JÁ CONSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 100/2023- GAB/PRES/CVMO.
PORTARIA Nº 106/2023/GAB/PRES/CVMO
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA DE VEREADORES PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, CONFORME PORTARIA Nº 510/2023-GAB/PMO.
PORTARIA Nº 113/2023/GAB/PRES/CVMO
Substitui membro da Comissão Especial Temporária, instituída pela Portaria nº 106/2023-GAB/PRES/CVMO, de 25 de Outubro de 2023.
PORTARIA Nº 121/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 118/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 119/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 120/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA– CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 123/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 124/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 122/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 125/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 126/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CERIMONIAL – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 127/2023/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
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