PORTARIAS 2024
PORTARIA Nº 001/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 002/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 003/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA -CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 004/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DAS COMISSÕES-CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 005/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA LEGISLATIVA-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 006/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 007/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 008/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CERIMONIAL – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 009/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CDI -2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 010/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 018/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO-CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 022/2024/GAB/PRES/CVMO
Declara Luto oficial no poder Legislativo do Município de Oiapoque/AP
PORTARIA Nº 034/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA Nº 037/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Portaria nº 035A/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO-CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
Portaria nº 046/2024/GAB/PRES/CVMO
Nomeia Comissão Especial Temporária de Acompanhamento e Fiscalização AO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO REFERENTE ÁS ÁREAS DE OCUPAÇÕES, ÁREA DE RESSACAS NOS BAIRROS DA CIDADE, ASSIM COMO INVESTIGAR VENDAS DE TERRENOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIOS DE OIAPOQUE.
Portaria nº 186/2024-GAB/PRES/CVMO
Dispõe sobre o período de recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Oiapoque e estabelece outras providências.
Portaria n° 203-A/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO-CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA N° 212/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA N° 216/2024/GAB/PRES/CVMO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SECÃO DE PESSOAL -RH – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE.
PORTARIA N° 217/2024/GAB/PRES/CVMO
Concede Licença para Tratamento de Saúde, ao Vereador UESLEI NEI DA SILVEIRA TELES- Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque.
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