CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 001/2021-GAB/PRES/CVMO Dia 1° de Fevereiro de 2021 (Segunda-feira),ás 10 horas, na sala de Sessão da Câmara Municipal (novo prédio, endereço Av. Veiga Cabral, 390, centro) para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: 1° Projeto de Lei n° 001/2021, de 18 de Janeiro. 2° Projeto de Lei n°002/2021, de 18 de Janeiro. 3° Projeto de Lei n° 003/2021, de 18 de Janeiro. 4° Projeto de Lei n° 004/2021, de 26 de Janeiro. 5° Projeto de Lei n° 005/2021, de 27 de Janeiro.
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque-AP. Vereador Professor MAECELO MARTINS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com art. 18 VI ''c'' do RI, c/c com Art. 210, IV do Regimento Interno desta Câmara Municipal, convoca o 1° Suplente de vereador pelo PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL-PROS senhor HERNRIQUE BATISTA, diplomado ,para tomar posse em caráter de substituição no cargo de Vereador , que será no dia 19 de Outubro de 2021 (terça-feira) ás 09 horas , no Plenario desta Câmara Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SESSÃO EXTRAORDINARIA DELIBERATIVA N° 002/2021-GAB/PRES/CVMO O Presidente da Câmara Municipal de Oiapoque- Amapá, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60 § 1°, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, CONVOCA os Senhores Vereadores para a 2° Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 17 de Novembro de 2021 (quarta-feira), ás 10:00 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia. 1) PROJETO DE LEI DO PPA-PLANO PLURIANUAL N° 010/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Autor: Prefeito - Chefe do Executivo. Ementa: ´´Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Oiapoque para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências``.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE
Vereador UESLEI TELES, presidente da Câmara Municipal de Oiapoque Estado do Amapá, no uso de suas atribuições Convoca, TODOS OS VEREADORES, de acordo com o disposto no artigo 61 do Regimento Interno, SESSÃO SOLENE para o dia 29 de Agosto de 2023, (terça-feira) ás 20 horas , no Plenário desta Câmara Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e, combinado com art. 18, I, “r” e art. 60 §§ 1º e 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Oiapoque. CONVOCAR aos excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo, para a 1ª Sessão Extraordinária, do 4º Ano Legislativo da 13ª Legislatura, a qual se realizará em 03 de janeiro de 2024 (quarta-feira), às 19h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Oiapoque, para apreciação da seguinte:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal c/c Regimento Interno deste Poder Legislativo, Convocar os senhores Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos e reeleitos no último dia 06 de outubro de 2024, para o mandato de 04 anos (quadriênio 2025/2028), sob a presidência do ultimo vereador presidente entre os presentes (Art. 5º, § 1º do RI), para prestarem juramento e tomarem posse nos respectivos cargos, bem como para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026.
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