Atos normativos próprios (a partir de 2025)

13/07/2026 • REQUERIMENTO • Ato da Presidência

Autores: UESLEI TELES - PL

0 0 0 0

Histórico

Requer a V. Exa a licença para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura.

02/06/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD

8 0 0 3

Favoráveis

8

GUIDO MECÂNICO - PP; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; JÚNIOR DO MATEUS - SD; RAMON - PL; BRUNO DO AREAL - SD; ELSON VIDAL - REDE; SALES DO AÇOUGUE - PP

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

3

FERNANDO ANIKÁ - PL; UESLEI TELES - PL; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Histórico

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ação social nas aldeias Kumarumā e Kumenê, neste município.

26/05/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD

8 0 0 3

Favoráveis

8

GUIDO MECÂNICO - PP; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; JÚNIOR DO MATEUS - SD; RAMON - PL; ELSON VIDAL - REDE; SALES DO AÇOUGUE - PP ; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

3

FERNANDO ANIKÁ - PL; BRUNO DO AREAL - SD; UESLEI TELES - PL

Histórico

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PARAÍSO.

26/05/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD

8 0 0 3

Favoráveis

8

GUIDO MECÂNICO - PP; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; JÚNIOR DO MATEUS - SD; RAMON - PL; ELSON VIDAL - REDE; SALES DO AÇOUGUE - PP ; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

3

FERNANDO ANIKÁ - PL; BRUNO DO AREAL - SD; UESLEI TELES - PL

Histórico

REQUER ENVIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUIDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA OBRA E ANDAMENTO DA "CASA DO BOLSA" NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.

26/05/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD

8 0 0 3

Favoráveis

8

GUIDO MECÂNICO - PP; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; JÚNIOR DO MATEUS - SD; RAMON - PL; ELSON VIDAL - REDE; SALES DO AÇOUGUE - PP ; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

3

FERNANDO ANIKÁ - PL; BRUNO DO AREAL - SD; UESLEI TELES - PL

Histórico

REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO - RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO

05/05/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: BRUNO DO AREAL - SD

7 0 0 3

Favoráveis

7

MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; BRUNO DO AREAL - SD; ELSON VIDAL - REDE; UESLEI TELES - PL; SALES DO AÇOUGUE - PP ; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

3

JÚNIOR DO MATEUS - SD; FERNANDO ANIKÁ - PL; RAMON - PL

Histórico

Requer envio à Bancada Federal do Amapá, para que inclua o Município de Oiapoque na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).

28/04/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: MARQUES MOTOTÁXI - SD

9 0 0 1

Favoráveis

9

MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; JÚNIOR DO MATEUS - SD; FERNANDO ANIKÁ - PL; BRUNO DO AREAL - SD; ELSON VIDAL - REDE; UESLEI TELES - PL; PROFº AILTON PALIKUR - PP; Cacica Elza - PP (Suplente)

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

1

RAMON - PL

Histórico

Requer envio ao Governo do Estado, para a contratação de um médico ortopedista para completar o quadro dessa especialidade (ortopedia) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) bem como a compra de insumos para cirurgias ortopédicas.

24/10/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP

1 0 0 0

Favoráveis

1

GUIDO MECÂNICO - PP

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS HOMENAGEM AOS 6 ANOS DA CRIAÇÃO / FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

21/10/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD

0 0 0 0

Histórico

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.

14/10/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: UESLEI TELES - PL

0 0 0 0

Histórico

INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO.

30/09/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP

1 0 0 0

Favoráveis

1

GUIDO MECÂNICO - PP

Contrários

0

-

Abstenções

0

-

Ausentes

0

-

Histórico

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MARCELO MARTINS A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SRº VALDEMI NERY DOS SANTOS QUE REALIZE O SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NO BAIRRO AREIA BRANCA

23/09/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: PROFº AILTON PALIKUR - PP

0 0 0 0

Histórico

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE INDÍGENA DO POVO PALIKÚ, NA TERRA INDÍGENA UAÇÁ, AS MARGENS DO RIO URUCAUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.

12/08/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: PROFº AILTON PALIKUR - PP

0 0 0 0

Histórico

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SEMTRA, SRº VALDEMIR NERY DOS SANTOS, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DE ACESSO A ALDEIA KUMENÊ, TERRA INDÍGENA UAÇÁ.

12/08/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: PROFº AILTON PALIKUR - PP

0 0 0 0

Histórico

Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SEMIOBS), a realização de "reparos" da rua da PAZ, localizada no bairro Infraero.

10/08/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: PROFº AILTON PALIKUR - PP

0 0 0 0

Histórico

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS (SEMIOBS) A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO INFRAERO.