Informações Institucionais
Atos normativos próprios (a partir de 2025)
Autores: GUIDO MECÂNICO - PP BRUNO DO AREAL - SD
Histórico
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANISMO E HABITAÇÃO (SEMDUH) QUE REALIZE A PUBLCAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS QUE TERÃO DIREITO A PERMANECER NAS ÁREAS OCUPADAS, ABRINDO PRAZO PARA RECURSOS AOS MORADORES, CASO HAJA IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NO CADASTRO.
INDICAÇÃO COLETIVA N⁰ 0262025 - GABVERS. BRUNO DO AREAL - SOLIDARIEDADE E GUIDO MECÂNICO-PP .pdf
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Autores: GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD FERNANDO ANIKÁ - PL RAMON - PL BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE UESLEI TELES - PL SALES DO AÇOUGUE - PP
Histórico
À TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC/GEA DE FORMA URGENTE, A MANUTENÇÃO DOS GRUPOS GERADORES TERMOELÉTRICOS ( MOTOR E GERADOR ) DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS DAS TIs DE JUMINÃ, GALIBI E UAÇÃ, ALÉM DOS GRUPOS GERADORES DAS COMUNIDADES NÃO INDÍGENAS, SENDO RIBEIRINHOS E DEMAIS DISTRITOS DE OIAPOQUE.
INDICAÇÃO COLETIVA N⁰ 0232025 - GABVEREADORES. .pdf
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Autores: GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD FERNANDO ANIKÁ - PL RAMON - PL BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE UESLEI TELES - PL SALES DO AÇOUGUE - PP PROFº AILTON PALIKUR - PP
Histórico
INDICA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMETO DAS CIDADES - SDC/GEA, DE FORMA URGENTE A MANUTENÇÃO DOS GERADORES TERMOELÉTRICOS DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS.
INDICAÇÃO COLETIVA N⁰ 023 - 2025 - GAB VEREADORES..pdf
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