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Informações Institucionais

Atos normativos próprios (a partir de 2025)

23/09/2025 INDICAÇÃO COLETIVA Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP BRUNO DO AREAL - SD

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Histórico

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANISMO E HABITAÇÃO (SEMDUH) QUE REALIZE A PUBLCAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS QUE TERÃO DIREITO A PERMANECER NAS ÁREAS OCUPADAS, ABRINDO PRAZO PARA RECURSOS AOS MORADORES, CASO HAJA IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NO CADASTRO.

24/06/2025 INDICAÇÃO COLETIVA Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD FERNANDO ANIKÁ - PL RAMON - PL BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE UESLEI TELES - PL SALES DO AÇOUGUE - PP

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Histórico

À TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC/GEA DE FORMA URGENTE, A MANUTENÇÃO DOS GRUPOS GERADORES TERMOELÉTRICOS ( MOTOR E GERADOR ) DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS DAS TIs DE JUMINÃ, GALIBI E UAÇÃ, ALÉM DOS GRUPOS GERADORES DAS COMUNIDADES NÃO INDÍGENAS, SENDO RIBEIRINHOS E DEMAIS DISTRITOS DE OIAPOQUE.

24/06/2025 INDICAÇÃO COLETIVA Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD FERNANDO ANIKÁ - PL RAMON - PL BRUNO DO AREAL - SD ELSON VIDAL - REDE UESLEI TELES - PL SALES DO AÇOUGUE - PP PROFº AILTON PALIKUR - PP

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Histórico

INDICA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMETO DAS CIDADES - SDC/GEA, DE FORMA URGENTE A MANUTENÇÃO DOS GERADORES TERMOELÉTRICOS DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS.

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