Atos normativos próprios (a partir de 2025)

Histórico

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FAB / INFRAERO, VIA QUE DA ACESSO AO AEROPORTO DE OIAPOQUE.

Histórico

INDICA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM MÁXIMA URGENCIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. FAB / INFRAERO, VIA ACESSO AEROPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE.

Histórico

REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E Á SECRETARIA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED), A REFORMA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REGIÃO DO UAÇÁ; SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, KUMENÊ, E DA ESCOLA INDÍGENA DA REIGIÃO DO JUMINÃ: KUNANÃ.

Histórico

SE FAÇA CUMPRIR O EXPOSTO NO ARTIGO ART. 13 A ART. 15 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE (OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA A PROPRIETÁRIOS OU MORADORES DE TERRENO) SEJAM PÚBLICOS OU PRIVADOS.

Histórico

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA A AGÊNCIA DO INSS EM OIAPOQUE-AP.

Histórico

QUE DETERMINE À PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPÍO, EM CONJUNTO COMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, INSPIRADO EM BOAS PRÁTICAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A JUSTIÇA INTERGERACIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS LOCAIS, DIANTE DA PERSPECTIVA DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NA COSTA NORTE DO BRASIL.