Atos normativos próprios (a partir de 2025)

Histórico

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO– CDS-2, (Lei Federal nº 14.133/2021), da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 082/2024-CVMO e RESOLUÇÃO nº 088/2026-CVMO, da Estrutura Administrativa.

Histórico

Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo a Macapá/AP no período de 15 a 17 de julho de 2026 para compromisso parlamentar. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina que a Secretaria de Finanças efetue o pagamento e cumpra a ordem de serviço.

Histórico

Autoriza a viagem do Vereador Elson Vidal a Macapá/AP no período de 15 a 17 de julho de 2026 para agenda parlamentar. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.

Histórico

Autoriza a viagem do Vereador Junior do Mateus a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque, no período de 15 a 17 de julho de 2026, para compromisso parlamentar em Macapá/AP. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina o pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.

Histórico

Posse do 1° suplente de vereador Jessé da Costa Santos, do Partido Liberal, que assume o mandato temporário em substituição ao vereador titular licenciado para cargo no Executivo Municipal. Foi realizado o juramento e lavrado o termo de posse.

Histórico

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Oiapoque para o biênio 2025/2026, alterando a composição da comissão devido à licença do vereador titular.

Histórico

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Oiapoque para o biênio 2025/2026, devido à licença temporária do vereador titular Ueslei Teles.

Histórico

Autoriza a viagem do Vereador Ueslei Teles para participação em evento em Macapá/AP no período de 07 a 11 de julho de 2026. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.

Histórico

Autoriza a viagem do Vereador Sales do Açougue a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque para Macapá/AP no período de 06/07/2026 a 10/07/2026 e concede 5 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.

Histórico

Autoriza a viagem do Vereador Ailton Palikur a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque para Macapá/AP no período de 01/07/2026 a 04/07/2026. Concede 4 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina o pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.

Histórico

Nomeação de Paula Daiane Gomes de Oliveira para o cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.

Histórico

Nomeação de Paula Daiane Gomes de Oliveira para o cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as Resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.

Histórico

Exoneração da servidora Laurijane Machado do Nascimento Maciel do cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.

Histórico

Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo para participação no 2º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá – ELAS II, no período de 24 a 27 de junho de 2026, e concede três diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.

Histórico

Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo para participação no 2º Encontro de Lideranças Femininas do Amapá – ELAS II, no período de 24 a 27 de junho de 2026, e concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.