Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 14/12/2005 | LEI Nº 266/2005-GAB/PMO | LEI | DISPÕE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 20/10/2005 | LEI Nº 263/2005-GAB/PMO | LEI | APROVAR O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/10/2005 | LEI Nº 264/2005-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/10/2005 | LEI Nº 265/2005-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR TAXAS DE EXPEDIENTE SOBRE DECRETOS EXECUTIVOS EXPEDIDO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES FLUVIAIS E TERRESTRES. | Download 1 |
| 20/09/2005 | LEI Nº 261/2005-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ANEXOS DA LEI 193/2001, E DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 20/09/2005 | LEI Nº 262/2005-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ANEXOS DA LEI 187/2001-PMO, E CRIA CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 29/06/2005 | LEI Nº 260/2005-GAB/PMO | LEI | DISPÕE O ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA FRANCÊS NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 21/03/2005 | LEI Nº 258/2005-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FLUVIAL A ASCATRA | Download 1 |
| 29/11/2004 | LEI Nº 252/2004-PMO | LEI | DENOMINA VIA PÚBLICA | Download 1 |
| 03/11/2004 | LEI Nº 248/2004-PMO | LEI | DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, PARA LEGISLATURA DE 2005 À 2008. | Download 1 |