Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 17/06/2026 | Resolução nº 093/2026-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | Institui o Governo Digital no âmbito desta Casa Legislativa, nos termos da Lei Federal nº 14.129/2021, e dá outras providências. | Download 1 |
| 17/06/2026 | Resolução nº 094/2026-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | Institui a regulamentação do acesso público a informações da Câmara Municipal de Oiapoque, em cumprimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. | Download 1 |
| 27/05/2026 | RESOLUÇÃO Nº 091 / 2026 - CVMO | RESOLUÇÃO | Cria o Inciso III-A e altera o Inciso |III e caput do artigo 2º e o Anexo II da Resolução nº 088/2026 – CMO, e dá outras providências | Download 1 |
| 11/03/2026 | RESOLUCÃO Nº 090/2026 CVMO | RESOLUÇÃO | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO SÍTIO ELETRÔNICO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 09/03/2026 | RESOLUÇÃO Nº 089/2026 CVMO | RESOLUÇÃO | DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE DE “VEREADOR FELIZARDO DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 09/01/2026 | RESOLUÇÃO Nº 088/2026 CVMO | RESOLUÇÃO | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 082/2024 - CVMO / FICAM ADEQUADOS A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2026, SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE 2026 | Download 1 |
| 12/09/2025 | RESOLUÇÃO Nº 087/2025 CVMO | RESOLUÇÃO | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 04/06/2025 | RESOLUÇÃO N° 086/2025 CVMO | RESOLUÇÃO | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PETRÓLEO E GÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. | Download 1 |
| 16/04/2025 | RESOLUÇÃO Nº 085/2025 CVMO | RESOLUÇÃO | PROMOVE ADEQUAÇÃO NA RESOLUÇÃO Nº 082/2024-GAB/PRES/CVMO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA | Download 1 |
| 02/04/2025 | RESOLUÇÃO Nº 084/2025 CVMO | RESOLUÇÃO | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OIAPOQUE, O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |