Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 13/08/2026 | Nº 008/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PETRÓLEO E GÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE para o BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 13/07/2026 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para o BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 23/04/2026 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 003 2026-GABPRESCVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | CONSIDERANDO QUE O DIA 21 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) FOI FERIADO NACIONAL, DIA DE TIRADENTES, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 258 DE 17 DE ABRIL DE 2026 DO PODER EXECUTIVO, QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026, SEGUNDA-FEIRA; CONSIDERANDO: O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO REDUZIR GASTOS NO PERÍODO, ETC. | Download 1 |
| 15/01/2026 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 001/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS PARA O 1º E 2º SEMESTRE DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 15/01/2026 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 002/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS DOS ENTES FEDERADOS E ESTABELECE OS PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE). | Download 1 |
| 13/11/2025 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 011/2025-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DETERMINAR QUE O FUNCIONALISMO DESTE PODER LEGISLATIVO, POSSA APÓS AS 15H, TORCER, VIBRAR PELA NOSSA SELEÇÃO DE FUTEBOL. | Download 1 |
| 23/07/2025 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 009/2025-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | “DISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA O BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 23/06/2025 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009 GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | “DISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para o BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 04/06/2025 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 005/2025-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANEN-TE PETRÓLEO E GÁS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE PARA O BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 04/06/2025 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 008/2025-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE AS SUBSTITUIÇÕES DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA O BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |