Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 31/08/2026 | PORTARIA Nº 069/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO– CDS-2, (Lei Federal nº 14.133/2021), da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 082/2024-CVMO e RESOLUÇÃO nº 088/2026-CVMO, da Estrutura Administrativa. | Download 1 |
| 24/08/2026 | PORTARIA Nº. 067/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador FERNANDO ANIKÁ – PL | Download 1 |
| 15/07/2026 | PORTARIA Nº. 057/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para a Senhora Vereadora ROSI ARAÚJO – 1ª Secretária da Mesa. | Download 1 |
| 15/07/2026 | PORTARIA Nº. 058/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador ELSON VIDAL. | Download 1 |
| 15/07/2026 | PORTARIA Nº. 059/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador JUNIOR DO MATEUS – 2º Secretário da Mesa. | Download 1 |
| 07/07/2026 | PORTARIA Nº. 056/2026 GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador UESLEI TELES – PL | Download 1 |
| 06/07/2026 | PORTARIA Nº. 055/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador SALES DO AÇOUGUE – PP | Download 1 |
| 01/07/2026 | PORTARIA Nº 053/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | “Dispõe sobre autorização de viagem e concessão de diárias para o Senhor Vereador AILTON PALIKUR– PP | Download 1 |
| 01/07/2026 | PORTARIA Nº 054/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO-CDS-3, da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 082/2024-CVMO e RESOLUÇÃO nº 088/2026-CVMO, da Estrutura Administrativa. | Download 1 |
| 30/06/2026 | PORTARIA Nº 052/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | Dispõe sobre a Exoneração de servidora do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO-CDS-3, da Câmara Municipal Oiapoque/AP, nos termos da RESOLUÇÃO nº 082/2024-CVMO e RESOLUÇÃO nº 088/2026-CVMO, da Estrutura Administrativa. | Download 1 |