Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 03/06/2026 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 002/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | “PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELO PREFEITO MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 54, § 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”. | Download 1 |
| 08/01/2024 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005/2024-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALTERAÇÃO DA NOTA DE CORTE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019-GAB-PMO E PRORROGA O CONCURSO POR MAIS DOIS ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 08/01/2024 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 006/2024-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DORCAS VILA VITÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP. | Download 1 |
| 08/01/2024 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 012/2024-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DE OIAPOQUE -AVO, NOS TERMOS DA LEI F EDERAL Nº 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 003/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | ALTERA O ARTIGO 8º E INCLUI O PARAGRÁFO UNICO NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2022 – PMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 22/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 010/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS FLUVIAIS DA VILA VITÓRIA – APFVV, NOS TERMOS DA LEI F EDERAL Nº 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 22/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 011/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRANSPORTE FLUVIAIS TERRESTRES DE OIAPOQUE – COMFCOI, NOS TERMOS DA LEI F EDERAL Nº 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 11/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 004/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA, PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 08/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 008/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CATRAIEIROS DO MUNÍCIPIO DE OIAPOQUE – ACMO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.204 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 08/12/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 009/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL A COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO OIAPOQUE – COOPTUR, NOS TERMOS DA LEI F EDERAL Nº 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |