Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2026 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2026 | DECRETO LEGISLATIVO | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR INÁCIO MONTEIRO MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP. | Download 1 |
| 10/04/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº132/2025-CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO SENHOR DR. AMIRALDO DA SILVA FAVACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 18/03/2025 | DECRETO LEGISLATIVO Nº131/2025-CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO SENHOR SENADOR RANDOLFE FREDERICH RODRIGUES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/04/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/2024-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OIAPOQUENSE À SENHORA DANIELE CRISTINE SILVA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 10/04/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/2024-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ OIAPOQUENSE À SENHORA CINDI VERIDIANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download 1 |
| 21/03/2024 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2024-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO SENHOR DR. ROBERVAL PANTOJA PACHECO, JUIZ DE DIREITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 28/11/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 107/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO PODER EXECUTIVO Nº 617/2023/GAB/PMO, NA FORMA DESTE DECRETO LEGISLATIVO. | Download 1 |
| 25/09/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 106/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | - | Download 1 |
| 14/03/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 104/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | DECRETA A EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉTIRO DAS PR4ESTAÇÕES DE CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, TENDO COMO RESPONSÁVEL LEGAL P SENHOR MIGUEL CAETANO DE ALMEIDA, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE GESTÃO 2013, 2014, 2015, 2016 E ATOS DECORRENTES DELE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 01/02/2023 | ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2023-GAB/PRES/CVMO | Download 1 |