Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 01/09/2026 | 03/2026 - ATO DA MESA | ATO DA MESA DIRETORA | SUSPENDER A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERTIVA A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SEMTEMBRO DE 2026. | Download 1 |
| 31/08/2026 | 001/2026 - MESA DIRETORA | ATO DA MESA DIRETORA | MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E PESAR AO VEREADOR RAMOS DOS SANTOS E SEUS FAMILIARES, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE SEU IRMÃO. | Download 1 |
| 13/07/2026 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2026-GAB/PRES/CVMO | ATO DA MESA DIRETORA | “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, para o BIÊNIO 2025/2026. | Download 1 |
| 19/05/2026 | ATO DA MESA Nº 02 / 2026 | ATO DA MESA DIRETORA | CANCELAR A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA A SER REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026. | Download 1 |
| 12/05/2026 | ATO DA MESA Nº 001 - 2026 | ATO DA MESA DIRETORA | SUSPENDE A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |