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Informações Institucionais

Atos normativos próprios (até 2024)

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
13/07/2026 EDITAL Nº 006/2026-CVMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO POSSE DE VEREADOR SUPLENTE, Convocar o Senhor JESSÉ DA COSTA SANTOS (JESSÉ CLIMATIZAÇÃO) - 1º Suplente de Vereador pelo partido LIBERAL - PL, para TOMAR POSSE como vereador do Município de Oiapoque. Download 1
18/06/2026 6ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTISSIMA os Excelentíssimos Senhores Vereadores deste Poder Legislativo para a 6ª Sessão Legislativa Extraordinária Deliberativa, do 2º Ano Legislativo da 14ª Legislatura, a qual se realizará em 19 de junho de 2026 (sexta-feira), às 10:00hmin. Download 1
13/05/2026 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCA EM CARATER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA OS EXCELENTÍSSIMOS VEREADORES Download 1
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