| |
camara@oiapoque.ap.leg.br
(96) 8125-4649
Segunda a Sexta: 8h às 14h

Declaração Verificada

Documento autêntico e válido

Código de Verificação

54D3CCEB43BB9305

Tipo de Documento

Declaração Parecer TCE

Data de Emissão

26 de julho de 2026

Local de Emissão

Câmara Municipal de Oiapoque/AP

Conteúdo da Declaração

Declaro a quem interessar que o último parecer emitido pelo TCE para este Legislativo foi referente ao ano de 2024. O mesmo está devidamente lançado junto ao Portal da Transparência deste Legislativo.

Documento Autêntico

Esta declaração foi emitida oficialmente pela Câmara Municipal de Câmara Municipal de Oiapoque/AP e possui validade jurídica. O código de verificação garante a autenticidade do documento.

Este sistema permite verificar a autenticidade de declarações oficiais através do código QR ou código de verificação

Não encontrou o que está procurando? Acesse nosso canal de atendimento e fale conosco.
@Todos os Direitos Reservados
Desenvovido por JA - Gestão e Tecnologia