Pauta das Sessões com suas votações

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CANCELAMENTO DA 24ª SESSÃO ORIDNÁRIA De acordo com a alínea "i", inciso I, do Art.18 do Regimento Interno, sirvo-me do presente para comunicar que, excepcionalmente, não teremos no dia (11/08/2026-terça-feira) a realização da 24ª Sessão Legislativa Ordinária.

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Autoriza a viagem da Vereadora Rosi Araújo a Macapá/AP no período de 15 a 17 de julho de 2026 para compromisso parlamentar. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina que a Secretaria de Finanças efetue o pagamento e cumpra a ordem de serviço.

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Autoriza a viagem do Vereador Elson Vidal a Macapá/AP no período de 15 a 17 de julho de 2026 para agenda parlamentar. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.

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Autoriza a viagem do Vereador Junior do Mateus a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque, no período de 15 a 17 de julho de 2026, para compromisso parlamentar em Macapá/AP. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina o pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.

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Convocação do Senhor Jessé da Costa Santos para tomar posse como vereador do Município de Oiapoque, em substituição temporária ao vereador Ueslei Teles, durante a 20ª sessão ordinária.

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Posse do 1° suplente de vereador Jessé da Costa Santos, do Partido Liberal, que assume o mandato temporário em substituição ao vereador titular licenciado para cargo no Executivo Municipal. Foi realizado o juramento e lavrado o termo de posse.

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Requer a V. Exa a licença para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura.

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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Oiapoque para o biênio 2025/2026, alterando a composição da comissão devido à licença do vereador titular.

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Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Oiapoque para o biênio 2025/2026, devido à licença temporária do vereador titular Ueslei Teles.

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Institui a política municipal da pessoa idosa, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), revogando leis anteriores e estabelecendo diretrizes para proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa no município de Oiapoque.

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Autoriza a viagem do Vereador Ueslei Teles para participação em evento em Macapá/AP no período de 07 a 11 de julho de 2026. Concede 3 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.

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Autoriza a viagem do Vereador Sales do Açougue a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque para Macapá/AP no período de 06/07/2026 a 10/07/2026 e concede 5 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem.

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Autoriza a viagem do Vereador Ailton Palikur a serviço da Câmara Municipal de Oiapoque para Macapá/AP no período de 01/07/2026 a 04/07/2026. Concede 4 diárias para custear despesas de locomoção, alimentação e hospedagem. Determina o pagamento e cumprimento da ordem de serviço relacionada.

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Nomeação de Paula Daiane Gomes de Oliveira para o cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.

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Nomeação de Paula Daiane Gomes de Oliveira para o cargo comissionado de Secretária de Planejamento - CDS-3 da Câmara Municipal de Oiapoque/AP, conforme as Resoluções nº 082/2024-CVMO e nº 088/2026-CVMO.