Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 02/05/2026 | TERMO ESPECIAL DE POSSE | TERMO DE POSSE | TERMO ESPECIAL DE COMPROMISSO DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026. | Download 1 |
| 30/04/2026 | S/N | COMUNICADO | COMUNICADO DO VER. SALES DO AÇOUGUE, REFERENTE AO SEU RETORNO AS ATIVIDADES PARLAMENTARES NA CVMO. | Download 1 |
| 29/04/2026 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 143/2026 | DECRETO LEGISLATIVO | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO OIAPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR INÁCIO MONTEIRO MACIEL, PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE-AP. | Download 1 |
| 23/04/2026 | ATO DA PRESIDENCIA Nº 003 2026-GABPRESCVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | CONSIDERANDO QUE O DIA 21 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) FOI FERIADO NACIONAL, DIA DE TIRADENTES, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 258 DE 17 DE ABRIL DE 2026 DO PODER EXECUTIVO, QUE DECRETOU PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04/2026, SEGUNDA-FEIRA; CONSIDERANDO: O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO REDUZIR GASTOS NO PERÍODO, ETC. | Download 1 |
| 27/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 036/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR EDSON DOS SANTOS SILVA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-CDS-3. | Download 1 |
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 035/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR EDSON IAPARRÁ NARCISO – MOTORISTA OFICIAL. | Download 1 |
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 034/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SENHORA SERVIDORA LAURIJANE MACHADO DO NASCIMENTO MACIEL – SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO – CDS-3. | Download 1 |
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 033/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA A SENHORA SERVIDORA ROSIMERE BATISTA DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DE FINANÇAS – CDS-3. | Download 1 |
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 032/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR MARCOS DÉRICK PINTO DE SOUSA – DIRETOR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA-CDS-2. | Download 1 |
| 26/03/2026 | PORTARIA DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº 031/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR SERVIDOR YURI ANIKÁ DOS SANTOS – DIRETOR DE CONTROLE INTERNO – CDS-2. | Download 1 |