13ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
01 de junho de 2026
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13a SESSÃO ORDINÁRIA
2° Ano Legislativo 
14a Legislatura
14a LegislaturaTerça-feira : 26/05/26
CÂMARA DE OIAPOQUE APROVA PACOTE DE INDICAÇÕES E ALTERA REGIMENTO INTERNO NA 13a SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Oiapoque realizou, na última terça-feira (26), a sua 13ª Sessão Ordinária. O ambiente de debates foi marcado pela presença do vice-prefeito, Oscar Gislael, que acompanhou de perto os trabalhos do Legislativo.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da Casa, vereador Guido Mecânico. No entanto, por motivos de saúde visual, o parlamentar solicitou que o vice-presidente, Marques Mototáxi, assumisse a condução da sessão. #PequenoExpediente: Durante o Pequeno Expediente, o plenário recebeu a leitura de duas importantes propostas que iniciam tramitação na Casa:
#ValorizaçãodaCultura: Projeto de Lei da vereadora Rosileide Araújo (Rede), que visa incentivar e valorizar os artistas locais e a cultura oiapoquense. #ModernizaçãodoLegislativo: Projeto de Resolução da Mesa Diretora, que institui o Governo Digital e regulamenta o acesso público a informações no âmbito da Câmara. #OrdemdoDia: Os vereadores discutiram e aprovaram em bloco uma série de requerimentos e indicações voltados para a infraestrutura urbana, saúde e educação do município:
Infraestrutura e Serviços Urbanos
Ver. Junior Do Mateus: Teve requerimentos aprovados exigindo o retorno imediato da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para o seu antigo prédio, obras de terraplanagem na Rua São Lázaro e adequações de acessibilidade nas obras da Casa do Bolsa. Ver. #GuidoMecânico: Teve indicações aprovadas para a pavimentação asfáltica das ruas São Lázaro e Santos Dumont, além do pedido para o início de uma operação tapa-buracos em toda a cidade. #ElsonVidal: Solicitou o envio de notificação aos proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza de seus lotes, sob pena de sanções legais, visando combater problemas de saúde pública e segurança.Educação Indígena#GuidoMecânico e Ramon Dos Santos : Aprovaram uma indicação conjunta que solicita ao Executivo a reforma urgente das escolas indígenas localizadas nas regiões do Juminá e Kunanã.
Trânsito e SaúdeO vereador #ElsonVidal também garantiu a aprovação de duas propostas inovadoras: a abertura de processo licitatório para contratação de um sistema de fluxo de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a indicação para a doação e instalação de um conjunto semafórico de 4 tempos na Avenida Barão do Rio Branco, substituindo o atual sistema de 2 tempos para melhorar o fluxo de veículos.
Projetos Aprovados, com unanimidade, e Mudança no Regimento InternoNo encerramento das deliberações, o parlamento oiapoquense converteu em leis e decretos propostas de grande alcance social e administrativo:
#GuardaPatrimonial: Foi aprovado o Projeto de Lei Conjunto dos vereadores Bruno do Areal, Elson Vidal e Tiago da Universidade, que institui o Dia Municipal do Guarda Patrimonial.#AçãoSocial: De autoria da vereadora Rose Araújo, foi aprovado o projeto que garante a realização de Casamentos Comunitários durante as comemorações oficiais do aniversário do município de Oiapoque.#ReformaInterna: A Casa aprovou a alteração do Regimento Interno da Câmara. O texto modifica as regras atuais para a eleição da Mesa Diretora e cria formalmente o cargo de 2º Vice-Presidente na estrutura do Legislativo.
Acesse o Portal da TransparênciaAssista as Sessões da CVMO, no Canal do YouTubeRondinelli Coimbra _Redação
Saulo Silva _Revisão/ChefeGAB
Taylon Paiva _Fotos
Conteúdo editado/aprimorado com assistência de IA Galeria de Fotos
(11 fotos)
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