15ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

15a SESSÃO ORDINÁRIA
2° Ano Legislativo  14a Legislatura
Terça-feira : 09/06/26

PAUTAS VOLTADA À INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E RECONHECIMENTO

No dia 9 de junho, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Oiapoque, sob a presidência do Ver. Guido Mecanico, com a participação ilustre do vice-prefeito Oscar Gislael na Mesa Diretora, marcando um dia de debates e deliberações importantes para o município.

Durante o #PequenoExpediente, foi apresentado pelo Ver. Bruno Do Areal, o projeto de decreto que concede o título de Cidadão Oiapoquense ao Deputado Estadual Jesus Pontes, uma homenagem que reconhece sua atuação e contribuições em prol do desenvolvimento e das causas da população de Oiapoque.

Na #OrdemdoDia, diversos requerimentos e indicações foram analisados e aprovados por unanimidade ou maioria, todos direcionados a atender demandas essenciais das comunidades, zonas rurais e bairros da cidade:

#RequerimentoConjunto do #GabinetedosVereadores: Solicita informações detalhadas sobre o andamento, prazos e execução das obras da Casa do Bolsa Família e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Infraero, equipamentos fundamentais para assistência social e atendimento à saúde.
Ver. Ailton Batista Palikur: 
Pedido de materiais e providências para reforma de duas passarelas na Aldeia Kumenê, estruturas vitais para segurança e locomoção da comunidade indígena;
Solicitação urgente de serviços de manutenção, recuperação e melhorias gerais no Ramal Pituh (conhecido como Bambu), principal via de acesso terrestre às aldeias às margens do Rio Urucauá, região que depende inteiramente dessa estrada para escoamento de produção, acesso a saúde e educação.
Ver. Junior Do Mateus: Dois requerimentos aprovados voltados à comunidade de Vila Velha do Cassiporé e Primeiro do Cassiporé:
Realização de uma ação social abrangente, com serviços essenciais, atendimento e orientação à população local;
Informações completas sobre o andamento das obras de reforma e construção das escolas municipais dessas regiões, acompanhando o cumprimento de prazos e qualidade dos serviços.
Ver. #ElsonVidal:
Requerimento aprovado para manutenção e recuperação da Rua Assaid Silva Sfair, via importante do perímetro urbano;
Duas indicações aprovadas:
Redução da nota de corte do concurso público indígena da Educação, de 50% para 40%, medida que visa ampliar o acesso de profissionais indígenas ao serviço público e valorizar a educação escolar indígena;
Construção de uma nova escola no bairro Infraero, atendendo à demanda crescente por vagas e melhor estrutura de ensino.
Ver. #BrunodoAreal: Três requerimentos e duas indicações aprovadas:
Requerimentos: Construção da sede própria da Guarda Municipal; pedido de doação de embarcação modelo Ferry Boat, para transporte e travessia de pessoas e cargas nos rios; e doação de caminhão unidade móvel de conservação de pavimentos, equipamento essencial para manutenção de ruas e estradas;
Indicações: Atualização completa da legislação ambiental municipal, para alinhar às normas estaduais e federais e fortalecer a proteção dos recursos naturais; e criação da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, órgão específico para cuidar da limpeza, conservação, manutenção e embelezamento dos espaços públicos.

Todas as proposições aprovadas seguem agora para encaminhamento ao Poder Executivo, com prazo para manifestação e providências, reforçando o papel da Câmara como voz da população e instituição que trabalha para atender necessidades reais, tanto da zona urbana quanto das comunidades indígenas e rurais de Oiapoque.

 #A_Força_Do_Povo 

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#ComunicaçãoCVMO
Rondinelli Coimbra _Redação
Saulo Silva _Revisão/ChefeGAB
Taylon Paiva _Fotos/

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