16ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
19 de junho de 2026
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16a SESSÃO ORDINÁRIA
2° Ano Legislativo 
14a Legislatura, desta Terça-feira : 16/06/26
14a Legislatura, desta Terça-feira : 16/06/26
LEGISLATIVO EM AÇÃO: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DEBATE FUTURO DOS CONCURSEIROS, ASSISTENCIA SOCIAL E IMPORTANTENS PROJETO
A Câmara Municipal de Oiapoque realizou, na última terça-feira (16), a sua 16ª Sessão Ordinária. Sob a condução do presidente do parlamento, Vereador Guido Mecanico, os trabalhos contaram com a presença marcante do Vice-Prefeito, Oscar Gislael, e do Procurador Geral do Município, Eduardo Dantas.
A galeria do plenário ficou lotada com a participação ativa dos Assistentes Sociais do município e de candidatos aprovados no último concurso público (2019), demonstrando a força do acompanhamento popular nas decisões que moldam nossa cidade.
#PequenoExpediente: Novos Projetos de Lei apresentadosTrês novas propostas iniciaram tramitação na Casa de Leis:
#MãesAtípicas: Projeto do Ver. Júnior Junior Do Mateus, que institui o Programa Municipal de Proteção às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência.#Juventude: Também do Ver. Júnior do Mateus, projeto que inclui o Dia dos Jovens Cristãos no calendário oficial de Oiapoque.#Trânsito e #Porto: Proposta do Ver. Ueslei Teles que regulamenta os horários de embarque e desembarque de veículos no trecho de acesso ao porto, localizado na Rua São José, na Vila Vitória.
#OrdemdoDia: Projetos Aprovados! Os parlamentares votaram e aprovaram importantes matérias que seguem para os próximos passos legais:
#HomenagemnaAssistência: Aprovado o PL da Ver. Rosileide Araújo que denomina o prédio do Cadastro Único (que atende programas sociais e serviços) como Unidade Mazidi Raba Aly Brarymi.#Transparência e #Inovação: PL da Mesa Diretora instituindo o Governo Digital e regulamentando o acesso público às informações da Câmara Municipal de Oiapoque (CVMO).#FuturoEconômico: PL do Ver. Guido Mecânico que cria a Política Municipal de Aplicação Estratégica dos Royalties do Petróleo, visando blindar e planejar os recursos futuros da nossa região.#EducaçãocomNome e #História: PL do Ver. Ueslei Teles denominando a Escola Municipal de Ensino Fundamental I com o nome de Professora Lex-Iara da Silveira Teles.
#GrandeExpediente: Tribuna Popular: No momento do Grande Expediente, o espaço foi aberto para pronunciamentos cruciais na tribuna: #AssistênciaSocial: Representantes da classe discursaram pleiteando e defendendo a valorização profissional da categoria no município. #CandidatosdoConcurso de 2019: Representantes dos candidatos do último certame cobraram publicamente o envio do cadastro reserva por parte da banca organizadora, além da homologação da nota de corte para viabilizar o chamamento de novos servidores. #PoderExecutivo: O Vice-Prefeito Oscar Gislael e o Procurador Eduardo Dantas também fizeram uso da palavra para alinhar as ações institucionais junto ao parlamento.
Fique por dentro! Acompanhar o trabalho dos nossos vereadores é exercer a cidadania. Deixe seu comentário sobre as pautas de hoje! #A_Força_Do_Povo 
Acesse o Portal da TransparênciaAssista as Sessões da CVMO, no Canal do YouTube#ComunicaçãoCVMORondinelli Coimbra _Redação
Saulo Silva _Revisão/ChefeGAB
Taylon Paiva e Rodrigo Neves _Fotos/Edição
Conteúdo editado/aprimorado com assistência de IA Galeria de Fotos
(15 fotos)
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