33ª SESSÃO ORDINÁRIA
33ª SESSÃO ORDINÁRIA
2° Ano Legislativo
14ª Legislatura, desta
Terça-feira 13/10/26
Nesta terça-feira
(13), foi realizada a 33ª Sessão Ordinária, sob a presidência do Ver. Guido
Mecânico e secretariada pela Ver. Rosileide
Araújo, contando com a presença de todos os parlamentares.
A sessão contou com a
participação especial do Secretário Interino de Saúde e Chefe de Gabinete, Sr.
Danilo Grazielo, convidado pelo Presidente para compor a bancada parlamentar.
#PEQUENO_EXPEDIENTE:
LEITURAS E COMUNICADOS
TCE na Comunidade:
Leitura do ofício do Tribunal de Contas do Estado informando a realização da 9ª
edição do projeto, que trará atendimentos, serviços e capacitações para a nossa
população.
Fiscalização e
Direito de Ir e Vir: Leitura do requerimento de cidadão solicitando
fiscalização legislativa urgente sobre barreiras instaladas por manifestantes,
que têm impedido o trânsito de moradores e do transporte escolar.
Código Tributário
Municipal: Apresentação do Projeto de Lei da Prefeitura de Oiapoque (PMO), que
altera o Código Tributário para estabelecer novas regras de arrecadação e
alíquotas de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
(COSIP).
Muda a Composição: Leitura
do Parecer da Mesa Diretora quanto à perda do mandato do vereador Ueslei Teles
(PL), em razão de condenação criminal. Assume a vaga no Poder Legislativo o 1º
suplente, Jessé Climatização (PL).
#ORDEM_DO_DIA:
PROJETOS E REQUERIMENTOS APROVADOS
Projeto Recomeço Oiapoque:
Aprovado por unanimidade o PL de autoria do Ver. Junior
Do Mateus, voltado ao apoio e acolhimento de pessoas em situação de
dependência alcoólica e substâncias afins.
Identificação de Ruas e
Avenidas: Aprovado por unanimidade o projeto do Ver. Jessé
Costa Climatização, que estabelece a padronização, instalação e
manutenção de placas de identificação das vias públicas.
Passe Livre para Idosos:
Aprovado por unanimidade o requerimento do Ver. Junior do Mateus, que solicita
informações sobre a organização, controle e oferta de vagas para o passe livre
idoso no transporte rodoviário intermunicipal.
Alteração na Lei
Orgânica: Aprovada em 2º turno, por votação nominal (09 votos a favor e 1 voto
contrário do Ver. Bruno
Do Areal), a proposta de alteração na Lei Orgânica Municipal que cria o
cargo de 2º Vice-Presidente e readequa a composição da Mesa Diretora da Câmara.
#PRONUNCIAMENTOS
E #GRANDE_EXPEDIENTE
Fala do representante
do Executivo, (Chefe de Gabinete da PMO): O Sr. Danilo destacou a importância
do diálogo entre o Poder Executivo e a Câmara Municipal, reforçando o
compromisso em ouvir as demandas levadas pelos vereadores e apresentando os
recentes avanços da gestão municipal.
Tribuna Popular: No
Grande Expediente, o Ver. Fernando Aniká – PL, usou a tribuna para denunciar os
altos custos e a falta de manutenção nos sistemas de placas solares enviados às
comunidades indígenas durante a gestão de Breno Almeida.
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