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34ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA

23 de outubro de 2026 3 visualizações
34ª SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA
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34ª SESSÃO ORDINÁRIA

2° Ano Legislativo
14ª Legislatura, desta Terça-feira 20/10/26

Nesta terça-feira (20), o Plenário Felizardo dos Santos sediou a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Oiapoque, sob a presidência do vereador Guido Mecanico (PL) e secretariada pela vereadora Rosileide Araújo (Rede). A sessão contou com a ausência justificada do vereador Sales do Açougue (PP).

Confira os principais destaques e matérias debatidas em prol do desenvolvimento da nossa cidade:


#Pequeno_Expediente

Aprovação de Atas: Foram lidas e aprovadas pelos vereadores presentes a Ata da 33ª Sessão Ordinária e a Ata de Posse do vereador Jessé Climatização (PL).

Mobilidade Urbana: Leitura de ofício do IMTRANS sobre mudanças nas vias públicas do centro da Sede, visando garantir maior fluidez e organização no trânsito local.

Transparência e Defesa do Consumidor: Apresentação de Projeto de Lei Coletivo que estabelece medidas de transparência, atendimento e regulação da indisponibilidade de saques em caixas eletrônicos no município, incluindo penalidades administrativas aos estabelecimentos/instituições responsáveis.


 #Ordem_do_Dia: Matérias Aprovadas

Homenagem e Denominação de Rua: Aprovado o Projeto de Lei do vereador Reginaldo Marques Mototáxi (SD), que denomina como Rua Raimundo Nascimento Soares a via pública localizada no bairro Sesc. "Soares", como era carinhosamente conhecido, serviu ao Exército Brasileiro, atuou como servidor público federal na antiga SUCAM/FUNASA e foi proprietário da famosa Sede "Escorpius". Uma justa homenagem e reconhecimento do Legislativo ao seu legado.


Ampliação do Atendimento Bancário: Aprovado Requerimento Coletivo solicitando a instalação de caixas eletrônicos da rede Banco24Horas no município de Oiapoque, garantindo acesso 24h por dia e abastecimento adequado de cédulas para a população.


#Grande_Expediente:

Foco no Setor Primário e Agricultura

A sessão abriu espaço para o diálogo entre os agricultores do município e o Poder Executivo, intermediado pelo presidente Guido Mecânico. A mesa recebeu a Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, Raquel Batista, e o Secretário Municipal de Transportes, Fábio Teles.


#Diagnóstico_das_Pastas: A Secretária Raquel Batista destacou as ações e demandas atendidas em seus 3 meses à frente da pasta. O Secretário Fábio Teles explicou a situação do maquinário sob responsabilidade dos Transportes, ressaltando o alto volume de demandas para os cerca de 21 ramais da região, operados de segunda a sábado.


#Voz_dos_Agricultores: Representantes da categoria reivindicaram que o maquinário da agricultura seja exclusivo para o setor agrícola, cobraram manutenção em ramais desatendidos e pediram que os serviços iniciados sejam concluídos integralmente, evitando soluções paliativas.


#Avanço_e_Soluções: Ao final do debate, o presidente Guido Mecânico propôs uma reunião alinhada entre os secretários municipais e a representação dos agricultores para estabelecer um cronograma efetivo de ações. Em sua fala, o vereador Fernando destacou que as dificuldades enfrentadas hoje pelo setor agrícola são reflexos da falta de atenção da gestão do ex-prefeito Breno Almeida com a classe.


Acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo e fique por dentro das ações do nosso município!

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#ComunicaçãoCVMO

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Saulo Silva |• REVISÃO

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