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37ª SESSÃO ORDINÁRIA

19 de novembro de 2026 1 visualizações
37ª SESSÃO ORDINÁRIA
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37ª SESSÃO ORDINÁRIA

2° Ano Legislativo ⚜️ 14ª Legislatura, desta Terça-feira 10/11/26


37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE OIAPOQUE DESTACA COMBATE ÀS QUEIMADAS E APROXIMAÇÃO COM O JUDICIÁRIO


🏛️🌤️Na última terça-feira (09), a Câmara Municipal de Oiapoque realizou a sua 37ª Sessão Ordinária no Plenário Felizardo dos Santos. A reunião foi conduzida pelo Presidente, Ver. Guido Mecânico, e secretariada pela Ver. Rosileide Araújo. 🫥Os vereadores Ramon dos Santos e Prof. Ailton Palikur tiveram ausências justificadas.

Confira os principais destaques da sessão:

🔹 #Pequeno_Expediente & #Projetos_em_Pauta

Após a aprovação da ata anterior, o Procurador-Geral do Município, Dr. Eduardo Brasil Dantas, foi convidado a compor a bancada. Na pauta, foi lido o Termo de Cooperação Técnica do Ministério Público para a construção da Casa dos Conselhos, assinado pela Câmara de Vereadores e demais entidades, além do ofício sobre a viagem institucional do Vice-Prefeito Oscar Gislael.

🏛️🧾🧾Também deram entrada dois importantes Projetos de Lei do Executivo:

• Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMDEI);

• Criação da Política Municipal de Inovação, do Sistema Municipal (SMCTI) e do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

🔥 #Aprovação_Unânime: Crédito Adicional Especial para Combate às Queimadas

Na Ordem do Dia, o Procurador-Geral explanou sobre o Projeto de Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial. O recurso será destinado a sanar necessidades urgentes — como combustível, alimentos e EPIs — para as equipes que atuam na linha de frente no combate aos incêndios florestais (PrevFogo/IBAMA, Exército, Polícia Militar e Bombeiros). Após debate, a matéria foi aprovada por unanimidade.


⚖️ #Grande_Expediente: Presença do Judiciário

A sessão contou com a presença do Juiz titular e Diretor da Comarca de Oiapoque, Dr. Hauny Rodrigues (no cargo desde 02/09). Em sua fala, o magistrado ressaltou que os debates da Câmara ajudam a compreender a realidade local, abordou o cenário das eleições suplementares, o decreto de estiagem/calamidade e o impacto das queimadas na saúde pública.

Destacando a atuação na Vara da Infância e Juventude e na rede de proteção, Dr. Hauny afirmou ter "esperança em Oiapoque", agradeceu a recepção e convidou os parlamentares para uma reunião de trabalho em seu gabinete para aprofundar as pautas debatidas.



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