37ª SESSÃO ORDINÁRIA
37ª SESSÃO ORDINÁRIA
2° Ano Legislativo ⚜️
14ª Legislatura, desta Terça-feira 10/11/26
37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
OIAPOQUE DESTACA COMBATE ÀS QUEIMADAS E APROXIMAÇÃO COM O JUDICIÁRIO
🏛️🌤️Na última
terça-feira (09), a Câmara Municipal de Oiapoque realizou a sua 37ª Sessão
Ordinária no Plenário Felizardo dos Santos. A reunião foi conduzida pelo
Presidente, Ver. Guido Mecânico, e secretariada pela Ver. Rosileide Araújo. 🫥Os
vereadores Ramon dos Santos e Prof. Ailton Palikur tiveram ausências
justificadas.
Confira os principais destaques
da sessão:
🔹 #Pequeno_Expediente
& #Projetos_em_Pauta
Após a aprovação da ata anterior,
o Procurador-Geral do Município, Dr. Eduardo Brasil Dantas, foi convidado a
compor a bancada. Na pauta, foi lido o Termo de Cooperação Técnica do
Ministério Público para a construção da Casa dos Conselhos, assinado pela Câmara
de Vereadores e demais entidades, além do ofício sobre a viagem institucional
do Vice-Prefeito Oscar Gislael.
🏛️🧾🧾Também
deram entrada dois importantes Projetos de Lei do Executivo:
• Criação da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEMDEI);
• Criação da Política Municipal
de Inovação, do Sistema Municipal (SMCTI) e do Conselho Municipal de Ciência,
Tecnologia e Inovação.
🔥 #Aprovação_Unânime:
Crédito Adicional Especial para Combate às Queimadas
Na Ordem do Dia, o
Procurador-Geral explanou sobre o Projeto de Lei de Abertura de Crédito
Adicional Especial. O recurso será destinado a sanar necessidades urgentes —
como combustível, alimentos e EPIs — para as equipes que atuam na linha de
frente no combate aos incêndios florestais (PrevFogo/IBAMA, Exército, Polícia
Militar e Bombeiros). Após debate, a matéria foi aprovada por unanimidade.
⚖️ #Grande_Expediente: Presença
do Judiciário
A sessão contou com a presença do
Juiz titular e Diretor da Comarca de Oiapoque, Dr. Hauny Rodrigues (no cargo
desde 02/09). Em sua fala, o magistrado ressaltou que os debates da Câmara
ajudam a compreender a realidade local, abordou o cenário das eleições
suplementares, o decreto de estiagem/calamidade e o impacto das queimadas na
saúde pública.
Destacando a atuação na Vara da
Infância e Juventude e na rede de proteção, Dr. Hauny afirmou ter
"esperança em Oiapoque", agradeceu a recepção e convidou os
parlamentares para uma reunião de trabalho em seu gabinete para aprofundar as
pautas debatidas.
🏛️📡Acompanhe os
trabalhos do Poder Legislativo e fique por dentro das ações do nosso município!
💬
🔗📡Acesse o Portal
da Transparência
https://www.youtube.com/@camaraMunicipaldeOiapoquehttps://oiapoque.ap.leg.br/
🔗Assista as Sessões da
CVMO, no Canal do YouTube
https://www.youtube.com/@camaraMunicipaldeOiapoque
🏛️📡#ComunicaçãoCVMO
Rondinelli Coimbra |• REDAÇÃO
Saulo Silva |• REVISÃO
Taylon Paiva | •FOTOS
Galeria de Fotos
(11 fotos)/