38 ªSESSÃO ORDINÁRIA
38ª SESSÃO ORDINÁRIA
2° Ano Legislativo ⚜️ 14ª Legislatura, desta Terça-feira 17/11/26
CÂMARA MUNICIPAL REALIZA A 38ª
SESSÃO ORDINÁRIA COM PAUTAS VOLTADAS À INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO À
MULHER
🏛️🌜Na última
terça-feira (17), a Câmara Municipal de Oiapoque realizou a 38ª Sessão
Ordinária, presidida pelo vereador Guido Mecânico e secretariada pela vereadora
Rosileide Araújo, com ausência justificada do vereador Ramon dos Santos e
Salles do Açougue.
Confira os principais destaques
da sessão:
🏛️ #Pequeno_Expediente
Foram lidas e aprovadas as atas da 37ª Sessão Ordinária e da 9ª Sessão Extraordinária. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei de autoria da vereadora Rosi Araújo, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, cria o programa "Recomeço - Por uma Vida sem Violência" e estabelece a rede municipal de atendimento e proteção.
🏛️Matérias Aprovadas na
#Ordem_do_Dia
✅ #Infraestrutura_Rural:
Requerimento do Ver. Marques Mototáxi solicitando manutenção urgente do Ramal
do Sete Voltas (Comunidade do Igarapé Grande).
✅ #Trânsito_Urbano: Requerimento
do Ver. Júnior do Mateus pedindo a atualização e implantação urgente de placas
de sinalização de trânsito na área urbana, acompanhando a nova pintura das
faixas.
✅ #Conforto_nas_Escolas: Projeto
de Indicação do Ver. Fernando Aniká para estudos e instalação de isolamento
térmico nos forros das escolas públicas municipais.
✅ #Direitos_Humanos_e_Mulheres:
Duas indicações da Ver. Rosi Araújo, propondo a criação da Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania e a reestruturação do Conselho Municipal de
Políticas para as Mulheres (CMDM), com revogação da Lei nº 308/2008.
✅ #Homenagem: Moção de Aplausos
dos vereadores Elson Vidal e Bruno do Areal aos policiais militares SD A. Lobo,
SD S. Marcial e SD Lucas Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança
pública.
🏛️🗣️
#Grande_Expediente (Tribuna Livre)
🗣️Ver. Reginaldo Marques
Mototaxi: Defendeu os agricultores locais, destacando a falta de maquinário
adequado para a agricultura e as dificuldades no escoamento da produção. Cobrou
o cumprimento de acordos firmados anteriormente com as secretarias de Transporte
e Agricultura, anunciando novos requerimentos e pedindo o apoio dos demais
parlamentares à causa.
🗣️Ver. Rosi Araújo:
Cobrou respostas do Executivo sobre 7 requerimentos enviados anteriormente e
reforçou a importância do seu projeto de combate à violência contra a mulher.
Sobre a eleição da Mesa Diretora, esclareceu que sua assinatura não constou no
edital por estar em agenda institucional na capital (sendo o documento assinado
pelo 2º secretário, Ver. Júnior do Mateus). Na ocasião, declarou apoio ao Ver.
Marques Mototáxi para a presidência da Casa, ressaltando que o Legislativo
trabalha de forma unida por toda a população.
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