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38 ªSESSÃO ORDINÁRIA

19 de novembro de 2026 1 visualizações
38 ªSESSÃO ORDINÁRIA
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38ª SESSÃO ORDINÁRIA

2° Ano Legislativo ⚜️ 14ª Legislatura, desta Terça-feira 17/11/26


CÂMARA MUNICIPAL REALIZA A 38ª SESSÃO ORDINÁRIA COM PAUTAS VOLTADAS À INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO À MULHER 

🏛️🌜Na última terça-feira (17), a Câmara Municipal de Oiapoque realizou a 38ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Guido Mecânico e secretariada pela vereadora Rosileide Araújo, com ausência justificada do vereador Ramon dos Santos e Salles do Açougue.


Confira os principais destaques da sessão: 

🏛️ #Pequeno_Expediente

Foram lidas e aprovadas as atas da 37ª Sessão Ordinária e da 9ª Sessão Extraordinária. Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei de autoria da vereadora Rosi Araújo, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, cria o programa "Recomeço - Por uma Vida sem Violência" e estabelece a rede municipal de atendimento e proteção. 


🏛️Matérias Aprovadas na #Ordem_do_Dia 

✅ #Infraestrutura_Rural: Requerimento do Ver. Marques Mototáxi solicitando manutenção urgente do Ramal do Sete Voltas (Comunidade do Igarapé Grande). 

✅ #Trânsito_Urbano: Requerimento do Ver. Júnior do Mateus pedindo a atualização e implantação urgente de placas de sinalização de trânsito na área urbana, acompanhando a nova pintura das faixas. 

✅ #Conforto_nas_Escolas: Projeto de Indicação do Ver. Fernando Aniká para estudos e instalação de isolamento térmico nos forros das escolas públicas municipais. 

✅ #Direitos_Humanos_e_Mulheres: Duas indicações da Ver. Rosi Araújo, propondo a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a reestruturação do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres (CMDM), com revogação da Lei nº 308/2008. 

✅ #Homenagem: Moção de Aplausos dos vereadores Elson Vidal e Bruno do Areal aos policiais militares SD A. Lobo, SD S. Marcial e SD Lucas Silva, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública. 


🏛️🗣️ #Grande_Expediente (Tribuna Livre) 

🗣️Ver. Reginaldo Marques Mototaxi: Defendeu os agricultores locais, destacando a falta de maquinário adequado para a agricultura e as dificuldades no escoamento da produção. Cobrou o cumprimento de acordos firmados anteriormente com as secretarias de Transporte e Agricultura, anunciando novos requerimentos e pedindo o apoio dos demais parlamentares à causa. 

🗣️Ver. Rosi Araújo: Cobrou respostas do Executivo sobre 7 requerimentos enviados anteriormente e reforçou a importância do seu projeto de combate à violência contra a mulher. Sobre a eleição da Mesa Diretora, esclareceu que sua assinatura não constou no edital por estar em agenda institucional na capital (sendo o documento assinado pelo 2º secretário, Ver. Júnior do Mateus). Na ocasião, declarou apoio ao Ver. Marques Mototáxi para a presidência da Casa, ressaltando que o Legislativo trabalha de forma unida por toda a população.


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