CÂMARA DE VEREADORES APROVA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EM SESSÃO EXTRAORDINARIA

Em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (14), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se para deliberar sobre uma importante pauta enviada pelo Executivo: o projeto de lei que prevê a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde (CMS). A sessão foi presidida pelo Presidente da Casa, Ver. Guido Mecanico (PP).

O projeto, protocolado a pedido do Gabinete da Prefeitura, visa modernizar a gestão do órgão colegiado, otimizando a fiscalização e a implementação de políticas públicas voltadas à saúde do município.

A sessão contou com a presença do Prefeito em exercício, Sr. Oscar Gislael, que acompanhou de perto as discussões. Em sua fala aos vereadores, Gislael defendeu a urgência da matéria, destacando que as mudanças darão mais dinamismo e transparência às decisões do setor. "A reestruturação é um passo necessário para aproximar ainda mais a comunidade da gestão da saúde pública, garantindo uma aplicação de recursos mais eficiente e participativa", pontuou o prefeito em exercício.

A nova estrutura jurídica e administrativa do Conselho vai destravar repasses de verbas federais e estaduais, além de atualizar o regimento que já estava defasado. Alguns pontos foram levantados, como: a paridade das vagas e a autonomia dos novos conselheiros. Contudo, após esclarecimentos técnicos e a garantia de que a participação popular será preservada, o texto seguiu para a votação e foi chancelado pela Casa Legislativa.

Com a aprovação em plenário, o projeto de lei agora retorna ao Executivo para ser sancionado e promulgado pelo Sr. Oscar Gislael, já passando a valer no Diário Oficial do Município.

#A_Força_Do_Povo

Acesse o Portal da Transparência

Assista Cerimonial, no Canal do YouTube

#ComunicaçãoCVMO

Rondinelli Coimbra (Redação)

Saulo Silva (Revisão/Chefe GAB)

Taylon Paiva (Fotos)

Conteúdo editado/aprimorado com assistência de IA