Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 14/10/2026 | EMENDA À LEI ORGĀNICA N° 009/2026. | Anexo do diário oficial | Altera o S1° do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Oiapoque/AP, cria o cargo de 2° Vice-Presidente da Mesa Diretora e modificar a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oiapoque, e dá outras providências. | Download 1 |
| 13/10/2026 | 2º Quadrimestre | Anexo do diário oficial | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERÊNCIA: 08/2026 | Download 1 |
| 13/10/2026 | ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2026 | Anexo do diário oficial | Declara a perda do mandato do Vereador Ueslei Nei da Silveira Teles, | Download 1 |
| 02/05/2026 | 001/2026 | Anexo do diário oficial | Termo especial de compromisso de posse | Download 1 |
| 02/05/2026 | 001/2026 | Anexo do diário oficial | Ata da Sessão Solene Especial | Download 1 |
| 01/04/2026 | 1º Quadrimestre 2026 | Anexo do diário oficial | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL REFERÊNCIA: 04/202 | Download 1 |