Atos normativos próprios (a partir de 2024)

Histórico

REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS HOMENAGEM AOS 6 ANOS DA CRIAÇÃO / FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Histórico

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE (SETRAP), IMTRANS OIAPOQUE, DETRAN-AP, QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA ELEVADA (LOMBO FAIXA) DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RUI LOBO.

Histórico

SOLICITA AO SENHOR MARCELO MARTINS GUIMARAES, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE OIAPOQUE, TAMPA E REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PLANALTO.

Histórico

SE FAÇA CUMPRIR O EXPOSTO NO ARTIGO ART. 13 A ART. 15 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE (OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA A PROPRIETÁRIOS OU MORADORES DE TERRENO) SEJAM PÚBLICOS OU PRIVADOS.

Histórico

SOLICITA AO SENHOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PLANALTO.

Histórico

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.

Histórico

INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO.

Histórico

MOÇÃO DE ELOGIO E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO AMAPÁ, SENHOR LUCAS BARRETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP E AO ESTADO DO AMAPÁ.

Histórico

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, SENHOR MARCOS DE SOUZA JÚCA, QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DE VILA VITÓRIA E, TAMBÉM DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DOS AGRICULTORES NO MUNICIPÍO DE OIAPOQUE/AP.

Histórico

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA A AGÊNCIA DO INSS EM OIAPOQUE-AP.

Histórico

INDICO NOS TERMOS DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXCELENTÍSSIMO SRº CLÉCIO LUIZ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SEDE DO MUNICIPÍO (INICIO DA ESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA EQUATORIAL) ATÉ A PONTE DO RIO PANTANARRY - ACESSO AO DISTRITO DE CLEVELANDIA DO NORTE.

Histórico

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MARCELO MARTINS A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SRº VALDEMI NERY DOS SANTOS QUE REALIZE O SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NO BAIRRO AREIA BRANCA

Histórico

INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANISMO E HABITAÇÃO (SEMDUH) QUE REALIZE A PUBLCAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS QUE TERÃO DIREITO A PERMANECER NAS ÁREAS OCUPADAS, ABRINDO PRAZO PARA RECURSOS AOS MORADORES, CASO HAJA IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NO CADASTRO.

Histórico

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE INDÍGENA DO POVO PALIKÚ, NA TERRA INDÍGENA UAÇÁ, AS MARGENS DO RIO URUCAUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.

Histórico

INDICA AO EXMO. SRº PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO E, APÓS SE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO FLUVIAL / ALDEIA INDÍGENA MANGA COM ILUMINAÇÃO E BENFEITORIAS.