Atos normativos próprios (a partir de 2024)

24/04/2025 • REQUERIMENTO CONJUNTO • Aprovado

Autores: UESLEI TELES - PL

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Histórico

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CENTRAL DE OIAPOQUE E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO IGARAPÉ GRANDE.

22/04/2025 • REQUERIMENTO CONJUNTO • Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP MARQUES MOTOTÁXI - SD BRUNO DO AREAL - SD

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Histórico

REQUEREM QUE SEJA ENVIADO OFICIO SEMIOBS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE VIA ( OPERAÇÃO TAPA BURACO ASFÁLTICO E DRENAGEM) NO CENTRO DA CIDADE DE OIAPOQUE.

15/04/2025 • MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO • Aprovado

Autores: UESLEI TELES - PL

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Histórico

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AO SENHOR HYAGO LUAN DANTAS SEGUNDO - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL - PRF - POSTO OIAPOQUE/AP.

15/04/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: UESLEI TELES - PL

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Histórico

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO GOÉS, A UTILIZAÇÃO DO SEU GABINETE PARLAMENTAR, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PASSARELAS EM CONCRETO NO MUNICIPÍO DE OIAPOQUE.

15/04/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: UESLEI TELES - PL

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Histórico

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO GOÉS, A UTILIZAÇÃO DO SEU GABINETE PARLAMENTAR, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PASSARELAS EM CONCRETO NO MUNICIPÍO DE OIAPOQUE.

15/04/2025 • MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO • Aprovado

Autores: UESLEI TELES - PL

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Histórico

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS E ELOGIOS AO ESPORTISTA E EMPRESÁRIO DANIEL PAULO PEREIRA.

15/04/2025 • MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO • Aprovado

Autores: UESLEI TELES - PL

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Histórico

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO, AOS POLICIAIS MILITARES DO 12º BATALHÃO PM OIAPOQUE-AP: SD CAMPELO, 3º SGT ; SD R.GARCIA - FUNÇÃO 2º HOMEM E SD KELVIN - FUNÇÃO DE PATRULHEIRO, 3º HOMEM.

08/04/2025 • REQUERIMENTO CONJUNTO • Aprovado

Autores: FERNANDO ANIKÁ - PL RAMON - PL ELSON VIDAL - REDE

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Histórico

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS TRANSPARÊNCIA, CELERIDADE E ATUALIZAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA ALDEIA DO MANGA.

01/04/2025 • REQUERIMENTO CONJUNTO • Aprovado

Autores: FERNANDO ANIKÁ - PL RAMON - PL PROFº AILTON PALIKUR - PP

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Histórico

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ( EM ESPECIAL PARA AS GESTANTES ) E EXAMES GINECOLÓGICOS, EM CARATÉR DE URGÊNCIA PARA O MUNICIPÍO DE OIAPOQUE.

01/04/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: PROFº AILTON PALIKUR - PP

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Histórico

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL SR°. BRENO ALMEIDA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DE ACESSO A ALDEIA KUMENÊ, TERRA INDÍGENA UAÇÁ.

25/03/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP

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GUIDO MECÂNICO - PP

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Histórico

INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO REFERENTE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO