Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 007/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.. | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 008/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO-CDS-2 (LEI DEFERAL Nº 14.133/2021), DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 009/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 010/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – APOIO PLENÁRIO E COMISSÕES-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 02/01/2026 | PORTARIA Nº 011/2026-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE IMPRENSA-CDS-2 – APOIO PLENÁRIO E COMISSÕES-CDS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE/AP, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 082/2024 E RESOLUÇÃO Nº 088/2026-CVMO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. | Download 1 |
| 31/12/2025 | LEI Nº 812/2025 – GAB/PMO | LEI | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPETITIVIDADE E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS – OIAPOQUE COMPETITIVO, ESTABELECE INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA, SIMPLIFICAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONDICIONANTES PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download 1 |
| 16/12/2025 | POSSE PEDRO GUIDO NASCIMENTO DE CASTRO | TERMO DE POSSE | TERMO DE POSSE DO PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE AP | Download 1 |
| 19/11/2025 | LEI Nº 808/2025-PMO | LEI | INSTITUI O PRÊMIO MULHER EM DESTAQUE NA FRONTEIRA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 19/11/2025 | LEI Nº 809/2025-PMO | LEI | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE POR EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download 1 |
| 19/11/2025 | LEI Nº 810/2025-PMO | LEI | “INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO – DTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Download 1 |