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Segunda a Sexta: 8h às 14h

Informações Institucionais

Pauta das sessões com votações

06/10/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ELSON VIDAL - REDE

7 0 0 4

Favoráveis

7
GUIDO MECÂNICO - PP; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; BRUNO DO AREAL - SD; ELSON VIDAL - REDE; SALES DO AÇOUGUE - PP ; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

4
JÚNIOR DO MATEUS - SD; FERNANDO ANIKÁ - PL; RAMON - PL; JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL

Histórico

Requerer à Secretaria Municipal de obras para a realização de terraplanagem e instalação de bueiros na Rua Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Russo.

29/09/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL

6 0 0 5

Favoráveis

6
JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; FERNANDO ANIKÁ - PL; BRUNO DO AREAL - SD; ELSON VIDAL - REDE

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

5
GUIDO MECÂNICO - PP; JÚNIOR DO MATEUS - SD; RAMON - PL; SALES DO AÇOUGUE - PP ; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Histórico

Requer envio ao Poder executivo Municipal, por meio de suas secretarias competentes, o serviço de tapa-buraco no trecho localizado no cruzamento das ruas Presidente Kennedy e Nair Guarany.

29/09/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ROSI ARAÚJO - REDE

6 0 0 5

Favoráveis

6
JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; FERNANDO ANIKÁ - PL; BRUNO DO AREAL - SD; ELSON VIDAL - REDE

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

5
GUIDO MECÂNICO - PP; JÚNIOR DO MATEUS - SD; RAMON - PL; SALES DO AÇOUGUE - PP ; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Histórico

Requer providências urgentes acerca da falta de água enfrentada pelos comerciantes e usuários da quadra comercial denominada Beco do Amor, localizada na quadra do Bradesco, no município de Oiapoque/AP.

08/09/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL

7 0 0 4

Favoráveis

7
GUIDO MECÂNICO - PP; JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; BRUNO DO AREAL - SD; ELSON VIDAL - REDE; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

4
JÚNIOR DO MATEUS - SD; FERNANDO ANIKÁ - PL; RAMON - PL; SALES DO AÇOUGUE - PP

Histórico

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, que seja providênciado em caráter de urgência transporte escolar para atender os alunos residentes na comunidade do igarapé.

08/09/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: ELSON VIDAL - REDE

7 0 0 4

Favoráveis

7
GUIDO MECÂNICO - PP; JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; BRUNO DO AREAL - SD; ELSON VIDAL - REDE; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

4
JÚNIOR DO MATEUS - SD; FERNANDO ANIKÁ - PL; RAMON - PL; SALES DO AÇOUGUE - PP

Histórico

Solicita a empresa CEA Equatorial a criação de um setor de atendimento para resolver problemas de falta de energia, quedas constantes, oscilações recorrentes e serviços emergenciais em transformadores, inclusive em finais de semana e feriados, no município de Oiapoque.

13/07/2026 • REQUERIMENTO • Ato da Presidência

Autores: UESLEI TELES - PL

0 0 0 0

Histórico

Requer a V. Exa a licença para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura.

02/06/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD

8 0 0 3

Favoráveis

8
GUIDO MECÂNICO - PP; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; JÚNIOR DO MATEUS - SD; RAMON - PL; BRUNO DO AREAL - SD; ELSON VIDAL - REDE; SALES DO AÇOUGUE - PP

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

3
FERNANDO ANIKÁ - PL; UESLEI TELES - PL; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Histórico

Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ação social nas aldeias Kumarumā e Kumenê, neste município.

26/05/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD

8 0 0 3

Favoráveis

8
GUIDO MECÂNICO - PP; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; JÚNIOR DO MATEUS - SD; RAMON - PL; ELSON VIDAL - REDE; SALES DO AÇOUGUE - PP ; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

3
FERNANDO ANIKÁ - PL; BRUNO DO AREAL - SD; UESLEI TELES - PL

Histórico

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PARAÍSO.

26/05/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD

8 0 0 3

Favoráveis

8
GUIDO MECÂNICO - PP; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; JÚNIOR DO MATEUS - SD; RAMON - PL; ELSON VIDAL - REDE; SALES DO AÇOUGUE - PP ; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

3
FERNANDO ANIKÁ - PL; BRUNO DO AREAL - SD; UESLEI TELES - PL

Histórico

REQUER ENVIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUIDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA OBRA E ANDAMENTO DA "CASA DO BOLSA" NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.

26/05/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD

8 0 0 3

Favoráveis

8
GUIDO MECÂNICO - PP; MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; JÚNIOR DO MATEUS - SD; RAMON - PL; ELSON VIDAL - REDE; SALES DO AÇOUGUE - PP ; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

3
FERNANDO ANIKÁ - PL; BRUNO DO AREAL - SD; UESLEI TELES - PL

Histórico

REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO - RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO

05/05/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: BRUNO DO AREAL - SD

7 0 0 3

Favoráveis

7
MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; BRUNO DO AREAL - SD; ELSON VIDAL - REDE; UESLEI TELES - PL; SALES DO AÇOUGUE - PP ; PROFº AILTON PALIKUR - PP

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

3
JÚNIOR DO MATEUS - SD; FERNANDO ANIKÁ - PL; RAMON - PL

Histórico

Requer envio à Bancada Federal do Amapá, para que inclua o Município de Oiapoque na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).

28/04/2026 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: MARQUES MOTOTÁXI - SD

9 0 0 1

Favoráveis

9
MARQUES MOTOTÁXI - SD; ROSI ARAÚJO - REDE; JÚNIOR DO MATEUS - SD; FERNANDO ANIKÁ - PL; BRUNO DO AREAL - SD; ELSON VIDAL - REDE; UESLEI TELES - PL; PROFº AILTON PALIKUR - PP; Cacica Elza - PP (Suplente)

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

1
RAMON - PL

Histórico

Requer envio ao Governo do Estado, para a contratação de um médico ortopedista para completar o quadro dessa especialidade (ortopedia) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) bem como a compra de insumos para cirurgias ortopédicas.

24/10/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP

1 0 0 0

Favoráveis

1
GUIDO MECÂNICO - PP

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS HOMENAGEM AOS 6 ANOS DA CRIAÇÃO / FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

21/10/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD

0 0 0 0

Histórico

SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.

14/10/2025 • REQUERIMENTO • Aprovado

Autores: UESLEI TELES - PL

0 0 0 0

Histórico

INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO.

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