Informações Institucionais
Pauta das sessões com votações
Autores: ELSON VIDAL - REDE
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4Histórico
Requerer à Secretaria Municipal de obras para a realização de terraplanagem e instalação de bueiros na Rua Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Russo.
REQUERIMENTO 006 - VER. ELSON VIDAL.pdf
300.91 KB
Autores: JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL
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5Histórico
Requer envio ao Poder executivo Municipal, por meio de suas secretarias competentes, o serviço de tapa-buraco no trecho localizado no cruzamento das ruas Presidente Kennedy e Nair Guarany.
REQUERIMENTO Nº 002 VEREADOR JESSE.pdf
334.79 KB
Autores: ROSI ARAÚJO - REDE
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5Histórico
Requer providências urgentes acerca da falta de água enfrentada pelos comerciantes e usuários da quadra comercial denominada Beco do Amor, localizada na quadra do Bradesco, no município de Oiapoque/AP.
REQUERIMENTO VER. ROSI ARAUJO.pdf
363.91 KB
Autores: JESSÉ CLIMATIZAÇÃO - PL
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4Histórico
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, que seja providênciado em caráter de urgência transporte escolar para atender os alunos residentes na comunidade do igarapé.
requerimento 002 - ver. jessé.pdf
212.69 KB
Autores: ELSON VIDAL - REDE
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4Histórico
Solicita a empresa CEA Equatorial a criação de um setor de atendimento para resolver problemas de falta de energia, quedas constantes, oscilações recorrentes e serviços emergenciais em transformadores, inclusive em finais de semana e feriados, no município de Oiapoque.
Requerimento 006 - ver. elson vilda.pdf
687.06 KB
Autores: UESLEI TELES - PL
Histórico
Requer a V. Exa a licença para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura.
Requerimento n° 001-2026- Ver. Ueslei Teles- licença do cargo de vereador de Oiapoque.pdf
485.55 KB
Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD
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3Histórico
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ação social nas aldeias Kumarumā e Kumenê, neste município.
REQUERIMENTO Nº 009 - VER. JUNIOR.pdf
431.96 KB
Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD
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3Histórico
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PARAÍSO.
REQUERIMENTO 007 2026 VER. JUNIOR DO MATEUS.pdf
538.02 KB
Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD
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3Histórico
REQUER ENVIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUIDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA OBRA E ANDAMENTO DA "CASA DO BOLSA" NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.
REQUERIMENTO 008 2026 VER. JUNIOR DO MATEUS.pdf
331.98 KB
Autores: JÚNIOR DO MATEUS - SD
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3Histórico
REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO - RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO
REQUERIMENTO Nº 006 2026 - VER. JUNIOR DO MATEUS.pdf
595.07 KB
Autores: BRUNO DO AREAL - SD
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3Histórico
Requer envio à Bancada Federal do Amapá, para que inclua o Município de Oiapoque na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).
REQUERIMENTO Nº 002 - 2026 VER. BRUNO DO AREAL.pdf
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Autores: MARQUES MOTOTÁXI - SD
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1Histórico
Requer envio ao Governo do Estado, para a contratação de um médico ortopedista para completar o quadro dessa especialidade (ortopedia) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) bem como a compra de insumos para cirurgias ortopédicas.
REQUERIMENTO Nº 002 - 2026 VER. MARQUES MOTOTAXI.pdf
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Autores: GUIDO MECÂNICO - PP
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0Histórico
REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS HOMENAGEM AOS 6 ANOS DA CRIAÇÃO / FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
REQUERIMENTO N⁰ 0032025 - GABPRESCVMO.pdf
600.65 KB
Autores: GUIDO MECÂNICO - PP JÚNIOR DO MATEUS - SD
Histórico
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP.
REQUERIMENTO CONJUNTO N⁰ 019 - 2025 - GABVEREADORES JÚNIOR DO MATEUS - SD, GUIDO MECÂNICO E PASTOR DAVI - SD. (1).pdf
342.64 KB
Autores: UESLEI TELES - PL
Histórico
INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM NABUCO.
REQUERIMENTO N⁰ 0172025 - GABVER. UESLEI TELES - PL..pdf
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