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Informações Institucionais

Pauta das sessões com votações

04/11/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP

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Histórico

SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A INCLUSÃO DA COPA INTERNACIONAL DE VÔLEIBOL EDSON LOPES MAIA, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DE OIAPOQUE-AP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: PROFº AILTON PALIKUR - PP

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Histórico

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR CLÉCIO LUIZ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE.

24/10/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: PROFº AILTON PALIKUR - PP

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Histórico

REQUER A SUA EXCELÊNCIA SENHORA DEPUTADA FEDERAL MARCIVÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA EM MADEIRA NA ALDEIA KUMENÊ TERRA INDÍGENA UAÇÁ.

07/10/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: UESLEI TELES - PL

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Histórico

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, SENHOR MARCOS DE SOUZA JÚCA, QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DE VILA VITÓRIA E, TAMBÉM DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DOS AGRICULTORES NO MUNICIPÍO DE OIAPOQUE/AP.

30/09/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP

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Histórico

INDICO NOS TERMOS DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXCELENTÍSSIMO SRº CLÉCIO LUIZ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SEDE DO MUNICIPÍO (INICIO DA ESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA EQUATORIAL) ATÉ A PONTE DO RIO PANTANARRY - ACESSO AO DISTRITO DE CLEVELANDIA DO NORTE.

23/09/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP

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Histórico

INDICA AO EXMO. SRº PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO E, APÓS SE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO FLUVIAL / ALDEIA INDÍGENA MANGA COM ILUMINAÇÃO E BENFEITORIAS.

24/06/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: UESLEI TELES - PL

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Histórico

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR BRENO ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR COBERTA NA AVENIDA VEIGA CABRAL NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

24/06/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: GUIDO MECÂNICO - PP

1 0 0 0

Favoráveis

1
GUIDO MECÂNICO - PP

Contrários

0
-

Abstenções

0
-

Ausentes

0
-

Histórico

INDICAÇÃO DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA INCLUSO NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O BAIRRO DA FM NESTE MUNICÍPIO.

15/04/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: UESLEI TELES - PL

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Histórico

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO GOÉS, A UTILIZAÇÃO DO SEU GABINETE PARLAMENTAR, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PASSARELAS EM CONCRETO NO MUNICIPÍO DE OIAPOQUE.

15/04/2025 • INDICAÇÃO • Aprovado

Autores: UESLEI TELES - PL

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Histórico

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO GOÉS, A UTILIZAÇÃO DO SEU GABINETE PARLAMENTAR, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PASSARELAS EM CONCRETO NO MUNICIPÍO DE OIAPOQUE.

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