Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Projetos em que MARQUES MOTOTÁXI - SD consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 02/06/2026 | Requer envio de Pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a realização de reparos no córrego formado existente no asfalto a0 final da Avenida Karipunas, neste município. | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Aprovado |
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| 28/04/2026 | PROJETO DE LEI Nº 003 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a concessão de uso precário espaços públicos (boxes comerciais) de localizados na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Escola Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque/AP, aos empreendedores que já exercem atividade no local há mais de 15 (quinze) anos, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Requer envio ao Governo do Estado, para a contratação de um médico ortopedista para completar o quadro dessa especialidade (ortopedia) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) bem como a compra de insumos para cirurgias ortopédicas. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 09/12/2025 | MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS JOGADORES DA SELEÇÃO OIAPOQUENSE DE FUTEBOL, PELA CONQUISTA INÉDITA DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE 2025, COM A SELEÇÃO DE OIAPOQUE, ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL - FAF. | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO | Aprovado |
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| 22/04/2025 | REQUEREM QUE SEJA ENVIADO OFICIO SEMIOBS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE VIA ( OPERAÇÃO TAPA BURACO ASFÁLTICO E DRENAGEM) NO CENTRO DA CIDADE DE OIAPOQUE. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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Projetos em que MARQUES MOTOTÁXI - SD votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 16/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/06/2026 | Dispõe sobre a denominação de "Unidade do Cadastro Ünico Mazidi Raba Aly Brarymi" ao prédio público municipal destinado ao atendimento dos programas sociais e serviços vinculados ao Cadastro Único. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/06/2026 | Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1 (ou Anos Iniciais), Professora LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, em construção, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM MÁXIMA URGENCIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. FAB / INFRAERO, VIA ACESSO AEROPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FAB / INFRAERO, VIA QUE DA ACESSO AO AEROPORTO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO FAZENDINHA, EM OIAPQUE-AP. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Requer envio de Pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a realização de reparos no córrego formado existente no asfalto a0 final da Avenida Karipunas, neste município. | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Aprovado |
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| 02/06/2026 | - | PROJETO DE LEI CONJUNTO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura e Valorização dos Artistas Locais no Município de Oiapoque e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Dispõe sobre a denominação da via pública atualmente conhecida como "Pau que Rola", no Município de Oiapoque, passando a denominar-se "Rua Luiz Maury Krychak", e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ação social nas aldeias Kumarumā e Kumenê, neste município. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E Á SECRETARIA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED), A REFORMA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REGIÃO DO UAÇÁ; SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, KUMENÊ, E DA ESCOLA INDÍGENA DA REIGIÃO DO JUMINÃ: KUNANÃ. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO EXCELÊNTÍSSIMO SRº GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO DE QUATRO TEMPOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE 02 TEMPOS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO , NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE FAÇA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE FLUXO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO - RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER ENVIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUIDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA OBRA E ANDAMENTO DA "CASA DO BOLSA" NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PARAÍSO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/05/2026 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH), A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, SOB PENA DE SANÇÕES LEGAIS E CABÍVEIS E PERDA DE PROPRIEDADE POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES - SETRAP, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDADAS SÃO LÁZARO E MANOEL R. SANTOS, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 05/05/2026 | Requer envio à Bancada Federal do Amapá, para que inclua o Município de Oiapoque na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 05/05/2026 | PROJETO DE LEI CONJUNTO N° 004/2026 - GAB / VEREADORES: TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDALE BRUNO DO AREAL. Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Oiapoque e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/04/2026 | PROJETO DE LEI Nº 003 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a concessão de uso precário espaços públicos (boxes comerciais) de localizados na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Escola Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque/AP, aos empreendedores que já exercem atividade no local há mais de 15 (quinze) anos, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Requer envio ao Governo do Estado, para a contratação de um médico ortopedista para completar o quadro dessa especialidade (ortopedia) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) bem como a compra de insumos para cirurgias ortopédicas. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | PROJETO DE LEI Nº 001 / 2026 (EMENTA) Institui o "FUTEBOL E DESFILE FANTASIA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oiapoque, especificamente na terça-feira de carnaval e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador Randolfe Rodrigues, a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma Arena Society no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Indica ao Senador da República Lucas Barreto a destinação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Indico ao Senador Lucas Barreto que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para o município de Oiapoque, especificamente para o bairro Vila Vitória, com o objetivo de realizar o bloqueteamento das seguintes vias: (.....) | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Oiapoquense ao Excelentíssimo Senhor INÁCIO MONTEIRO MACIEL, Prefeito Municipal de Oiapoque/AP. | PROJETO DE DECRETO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de contrapartida municipal aos usuários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no Município de Oiapoque, e dá outras providências. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que MARQUES MOTOTÁXI - SD votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que MARQUES MOTOTÁXI - SD se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que MARQUES MOTOTÁXI - SD estava ausente.
Nenhum projeto registrado.