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Legislatura Legislatura 2025 a 2028

RAMON - PL

RAMON - PL

Vereador

Ramos dos Santos, nascido em 7 de abril de 1963, em Oiapoque, Amapá, é indígena do povo Karipuna e servidor público federal. Brasileiro nato, casado e com ensino fundamental completo, Ramos construiu sua trajetória pública a partir de uma forte ligação com as comunidades de Oiapoque, em especial com os povos indígenas e populações tradicionais da região fronteiriça.

Sua vida política começou cedo, motivada pela necessidade de dar voz às famílias que historicamente ficaram à margem das decisões do poder público. Em 2004, foi eleito vereador de Oiapoque pelo PSB, iniciando seu primeiro mandato na Câmara Municipal. Em 2012, voltou a conquistar a confiança da população, desta vez eleito vereador pelo PP, consolidando-se como uma liderança atuante no município. Em 2016, foi candidato a vice-prefeito de Oiapoque também pelo PP, demonstrando o reconhecimento de sua experiência e seu compromisso com a gestão pública, ainda que não tenha sido eleito naquele pleito.

Em 2024, Ramos dos Santos retornou à Câmara Municipal de Oiapoque, eleito vereador pelo Partido Liberal (PL), mais uma vez por média, reforçando seu vínculo com o eleitorado e sua capacidade de representar diferentes segmentos da sociedade. Ao longo de sua trajetória, tem defendido pautas relacionadas à melhoria dos serviços públicos, respeito aos direitos dos povos indígenas, desenvolvimento sustentável da região e fortalecimento das políticas sociais para as famílias de baixa renda.

Como parlamentar, Ramos dos Santos se destaca pela atuação próxima à comunidade, pelo diálogo permanente com moradores de bairros urbanos e comunidades indígenas, e pela defesa de uma gestão responsável dos recursos públicos. Sua biografia é marcada pela perseverança, pela trajetória ascendente na política local e pelo compromisso em representar Oiapoque com dignidade, respeito às tradições e visão de futuro para as próximas gerações.

Projetos em que RAMON - PL consta como autor.

Data Histórico Tipo Situação Ações
26/05/2026 REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E Á SECRETARIA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED), A REFORMA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REGIÃO DO UAÇÁ; SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, KUMENÊ, E DA ESCOLA INDÍGENA DA REIGIÃO DO JUMINÃ: KUNANÃ. INDICAÇÃO CONJUNTA Aprovado
09/12/2025 MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS JOGADORES DA SELEÇÃO OIAPOQUENSE DE FUTEBOL, PELA CONQUISTA INÉDITA DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE 2025, COM A SELEÇÃO DE OIAPOQUE, ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL - FAF. MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO Aprovado
05/08/2025 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, APOIO COM MATERIAL PARA REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO NA ALDEIA SANTA IZABEL, NO MUNICIPÍO DE OIAPOQUE. REQUERIMENTO Aprovado
24/06/2025 À TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC/GEA DE FORMA URGENTE, A MANUTENÇÃO DOS GRUPOS GERADORES TERMOELÉTRICOS ( MOTOR E GERADOR ) DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS DAS TIs DE JUMINÃ, GALIBI E UAÇÃ, ALÉM DOS GRUPOS GERADORES DAS COMUNIDADES NÃO INDÍGENAS, SENDO RIBEIRINHOS E DEMAIS DISTRITOS DE OIAPOQUE. INDICAÇÃO COLETIVA Aprovado
24/06/2025 INDICA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMETO DAS CIDADES - SDC/GEA, DE FORMA URGENTE A MANUTENÇÃO DOS GERADORES TERMOELÉTRICOS DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS. INDICAÇÃO COLETIVA Aprovado
03/06/2025 REQUER AO BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL QUE VIABILIZEM NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉDULAS DE R$ 50,00 E R$ 100,00 REQUERIMENTO CONJUNTO Aprovado
03/06/2025 QUE DETERMINE À PROCURADORIA - GERAL DO MUNICIPÍO, EM CONJUNTO COMA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O FUNDO SOBERANO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, INSPIRADO EM BOAS PRÁTICAS NACIONAIS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A JUSTIÇA INTERGERACIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE DAS COMUNIDADES INDÍGENAS LOCAIS, DIANTE DA PERSPECTIVA DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NA COSTA NORTE DO BRASIL. INDICAÇÃO CONJUNTA Aprovado
03/06/2025 REQUER AOS BANCOS: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE VIABILIZEM NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉLULAS DE R$ 50 ( CINQUENTA REAIS ) E R$100 ( CEM REAIS). REQUERIMENTO CONJUNTO Aprovado
03/06/2025 REQUER AOS BANCOS: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, QUE VIABILIZEM NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉDULAS DE R$ 50 (CINQUENTA REAIS) E R$ 100 (CEM REAIS). REQUERIMENTO CONJUNTO Aprovado
08/04/2025 REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS TRANSPARÊNCIA, CELERIDADE E ATUALIZAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA DE BLOQUETEAMENTO DA ALDEIA DO MANGA. REQUERIMENTO CONJUNTO Aprovado
01/04/2025 REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ( EM ESPECIAL PARA AS GESTANTES ) E EXAMES GINECOLÓGICOS, EM CARATÉR DE URGÊNCIA PARA O MUNICIPÍO DE OIAPOQUE. REQUERIMENTO CONJUNTO Aprovado

Projetos em que RAMON - PL votou a favor.

Data Histórico Tipo Situação Ações
16/06/2026 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Aprovado
16/06/2026 Dispõe sobre a denominação de "Unidade do Cadastro Ünico Mazidi Raba Aly Brarymi" ao prédio público municipal destinado ao atendimento dos programas sociais e serviços vinculados ao Cadastro Único. PROJETO DE LEI Aprovado
16/06/2026 Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1 (ou Anos Iniciais), Professora LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, em construção, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
02/06/2026 INDICA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM MÁXIMA URGENCIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. FAB / INFRAERO, VIA ACESSO AEROPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. INDICAÇÃO CONJUNTA Aprovado
02/06/2026 INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FAB / INFRAERO, VIA QUE DA ACESSO AO AEROPORTO DE OIAPOQUE. INDICAÇÃO CONJUNTA Aprovado
02/06/2026 INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO FAZENDINHA, EM OIAPQUE-AP. INDICAÇÃO Aprovado
02/06/2026 INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO OIAPOQUE. INDICAÇÃO Aprovado
02/06/2026 Requer envio de Pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a realização de reparos no córrego formado existente no asfalto a0 final da Avenida Karipunas, neste município. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Aprovado
02/06/2026 - PROJETO DE LEI CONJUNTO Aprovado
02/06/2026 Institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura e Valorização dos Artistas Locais no Município de Oiapoque e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
02/06/2026 Dispõe sobre a denominação da via pública atualmente conhecida como "Pau que Rola", no Município de Oiapoque, passando a denominar-se "Rua Luiz Maury Krychak", e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
02/06/2026 Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ação social nas aldeias Kumarumā e Kumenê, neste município. REQUERIMENTO Aprovado
26/05/2026 REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E Á SECRETARIA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED), A REFORMA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REGIÃO DO UAÇÁ; SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, KUMENÊ, E DA ESCOLA INDÍGENA DA REIGIÃO DO JUMINÃ: KUNANÃ. INDICAÇÃO CONJUNTA Aprovado
26/05/2026 INDICA AO EXCELÊNTÍSSIMO SRº GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO DE QUATRO TEMPOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE 02 TEMPOS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO , NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. INDICAÇÃO Aprovado
26/05/2026 INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE FAÇA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE FLUXO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). INDICAÇÃO Aprovado
26/05/2026 REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO - RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO REQUERIMENTO Aprovado
26/05/2026 REQUER ENVIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUIDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA OBRA E ANDAMENTO DA "CASA DO BOLSA" NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. REQUERIMENTO Aprovado
26/05/2026 SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PARAÍSO. REQUERIMENTO Aprovado
26/05/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Aprovado
26/05/2026 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Aprovado
26/05/2026 INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH), A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, SOB PENA DE SANÇÕES LEGAIS E CABÍVEIS E PERDA DE PROPRIEDADE POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. INDICAÇÃO Aprovado
26/05/2026 REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES - SETRAP, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDADAS SÃO LÁZARO E MANOEL R. SANTOS, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. INDICAÇÃO Aprovado
26/05/2026 INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Aprovado

Projetos em que RAMON - PL votou contra.

Nenhum projeto registrado.

Projetos em que RAMON - PL se absteve.

Nenhum projeto registrado.

Projetos em que RAMON - PL estava ausente.

Data Histórico Tipo Situação Ações
08/09/2026 Solicita a empresa CEA Equatorial a criação de um setor de atendimento para resolver problemas de falta de energia, quedas constantes, oscilações recorrentes e serviços emergenciais em transformadores, inclusive em finais de semana e feriados, no município de Oiapoque. REQUERIMENTO Aprovado
08/09/2026 Indica ao excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, a adoção das providências necessárias para a criação e implantação da Delegacia especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) no município de Oiapoque. INDICAÇÃO Aprovado
08/09/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, que seja providênciado em caráter de urgência transporte escolar para atender os alunos residentes na comunidade do igarapé. REQUERIMENTO Aprovado
05/05/2026 Requer envio à Bancada Federal do Amapá, para que inclua o Município de Oiapoque na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). REQUERIMENTO Aprovado
05/05/2026 PROJETO DE LEI CONJUNTO N° 004/2026 - GAB / VEREADORES: TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDALE BRUNO DO AREAL. Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Oiapoque e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
28/04/2026 PROJETO DE LEI Nº 003 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a concessão de uso precário espaços públicos (boxes comerciais) de localizados na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Escola Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque/AP, aos empreendedores que já exercem atividade no local há mais de 15 (quinze) anos, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
28/04/2026 Requer envio ao Governo do Estado, para a contratação de um médico ortopedista para completar o quadro dessa especialidade (ortopedia) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) bem como a compra de insumos para cirurgias ortopédicas. REQUERIMENTO Aprovado
28/04/2026 PROJETO DE LEI Nº 001 / 2026 (EMENTA) Institui o "FUTEBOL E DESFILE FANTASIA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oiapoque, especificamente na terça-feira de carnaval e dá outras providências. PROJETO DE LEI Aprovado
28/04/2026 Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador Randolfe Rodrigues, a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma Arena Society no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP. INDICAÇÃO Aprovado
28/04/2026 Indica ao Senador da República Lucas Barreto a destinação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP. INDICAÇÃO Aprovado
28/04/2026 Indico ao Senador Lucas Barreto que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para o município de Oiapoque, especificamente para o bairro Vila Vitória, com o objetivo de realizar o bloqueteamento das seguintes vias: (.....) INDICAÇÃO Aprovado
28/04/2026 Concede o Título de Cidadão Oiapoquense ao Excelentíssimo Senhor INÁCIO MONTEIRO MACIEL, Prefeito Municipal de Oiapoque/AP. PROJETO DE DECRETO Aprovado
28/04/2026 Dispõe sobre a concessão de contrapartida municipal aos usuários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no Município de Oiapoque, e dá outras providências. INDICAÇÃO Aprovado
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