Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Elson Vidal de Figueiredo, nascido em 20 de dezembro de 1993, em Oiapoque, Amapá, é indígena do povo Karipúna do Amapá, brasileiro nato, casado e com ensino superior completo. Representante de uma nova geração de lideranças políticas, Elson traz consigo a vivência das comunidades locais, a defesa dos direitos indígenas e o compromisso com um desenvolvimento mais justo e sustentável para o município.
Com atuação em diferentes frentes sociais e comunitárias, Elson Vidal construiu sua trajetória pública a partir do diálogo com as populações tradicionais, juventude e moradores de bairros urbanos. Seu envolvimento com pautas ligadas à inclusão social, proteção ambiental, valorização da cultura indígena e melhoria dos serviços públicos fez com que seu nome ganhasse reconhecimento e apoio em Oiapoque. Essa caminhada o levou à decisão de disputar uma vaga no Legislativo Municipal, com a intenção de transformar em leis e políticas públicas as demandas que sempre acompanhou de perto.
Em 2024, Elson Vidal de Figueiredo foi eleito vereador de Oiapoque pelo partido Rede Sustentabilidade (REDE), dentro da Federação PSOL REDE, por quociente partidário (QP). Sua eleição simboliza a presença mais forte dos povos indígenas e de uma visão progressista na Câmara Municipal, reforçando a importância da representatividade na política local.
Como vereador, Elson tem como principais bandeiras a defesa dos direitos dos povos indígenas, a proteção dos territórios tradicionais, o desenvolvimento sustentável da região, a melhoria da educação e da saúde pública, bem como o fortalecimento de políticas voltadas para a juventude e para a redução das desigualdades. Comprometido com a transparência e a participação popular, busca aproximar o mandato da comunidade, ouvindo lideranças, associações e cidadãos em geral.
A trajetória de Elson Vidal de Figueiredo é marcada pelo compromisso com suas raízes, pela luta por justiça social e pelo desejo de construir um Oiapoque mais inclusivo, respeitoso com a diversidade e preparado para o futuro.
Projetos em que ELSON VIDAL - REDE consta como autor.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que ELSON VIDAL - REDE votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 16/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/06/2026 | Dispõe sobre a denominação de "Unidade do Cadastro Ünico Mazidi Raba Aly Brarymi" ao prédio público municipal destinado ao atendimento dos programas sociais e serviços vinculados ao Cadastro Único. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/06/2026 | Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1 (ou Anos Iniciais), Professora LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, em construção, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM MÁXIMA URGENCIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. FAB / INFRAERO, VIA ACESSO AEROPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FAB / INFRAERO, VIA QUE DA ACESSO AO AEROPORTO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO FAZENDINHA, EM OIAPQUE-AP. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Requer envio de Pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a realização de reparos no córrego formado existente no asfalto a0 final da Avenida Karipunas, neste município. | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Aprovado |
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| 02/06/2026 | - | PROJETO DE LEI CONJUNTO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura e Valorização dos Artistas Locais no Município de Oiapoque e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Dispõe sobre a denominação da via pública atualmente conhecida como "Pau que Rola", no Município de Oiapoque, passando a denominar-se "Rua Luiz Maury Krychak", e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ação social nas aldeias Kumarumā e Kumenê, neste município. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E Á SECRETARIA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED), A REFORMA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REGIÃO DO UAÇÁ; SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, KUMENÊ, E DA ESCOLA INDÍGENA DA REIGIÃO DO JUMINÃ: KUNANÃ. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO EXCELÊNTÍSSIMO SRº GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO DE QUATRO TEMPOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE 02 TEMPOS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO , NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE FAÇA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE FLUXO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO - RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER ENVIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUIDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA OBRA E ANDAMENTO DA "CASA DO BOLSA" NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PARAÍSO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/05/2026 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH), A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, SOB PENA DE SANÇÕES LEGAIS E CABÍVEIS E PERDA DE PROPRIEDADE POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES - SETRAP, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDADAS SÃO LÁZARO E MANOEL R. SANTOS, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 05/05/2026 | Requer envio à Bancada Federal do Amapá, para que inclua o Município de Oiapoque na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 05/05/2026 | PROJETO DE LEI CONJUNTO N° 004/2026 - GAB / VEREADORES: TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDALE BRUNO DO AREAL. Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Oiapoque e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/04/2026 | PROJETO DE LEI Nº 003 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a concessão de uso precário espaços públicos (boxes comerciais) de localizados na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Escola Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque/AP, aos empreendedores que já exercem atividade no local há mais de 15 (quinze) anos, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Requer envio ao Governo do Estado, para a contratação de um médico ortopedista para completar o quadro dessa especialidade (ortopedia) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) bem como a compra de insumos para cirurgias ortopédicas. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | PROJETO DE LEI Nº 001 / 2026 (EMENTA) Institui o "FUTEBOL E DESFILE FANTASIA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oiapoque, especificamente na terça-feira de carnaval e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador Randolfe Rodrigues, a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma Arena Society no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Indica ao Senador da República Lucas Barreto a destinação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Indico ao Senador Lucas Barreto que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para o município de Oiapoque, especificamente para o bairro Vila Vitória, com o objetivo de realizar o bloqueteamento das seguintes vias: (.....) | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Oiapoquense ao Excelentíssimo Senhor INÁCIO MONTEIRO MACIEL, Prefeito Municipal de Oiapoque/AP. | PROJETO DE DECRETO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de contrapartida municipal aos usuários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no Município de Oiapoque, e dá outras providências. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 24/10/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE (SETRAP), IMTRANS OIAPOQUE, DETRAN-AP, QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA ELEVADA (LOMBO FAIXA) DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RUI LOBO. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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Projetos em que ELSON VIDAL - REDE votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que ELSON VIDAL - REDE se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que ELSON VIDAL - REDE estava ausente.
Nenhum projeto registrado.