Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Ailton Batista, nascido em 15 de março de 1973, em Oiapoque, Amapá, é indígena do povo Palikur, brasileiro nato, casado, professor de ensino fundamental e com ensino superior completo. Sua trajetória de vida está profundamente ligada à educação, à defesa dos povos indígenas e ao compromisso com a formação de crianças e jovens, especialmente nas comunidades de Oiapoque.
Como professor, Ailton Batista atuou diretamente nas salas de aula, enfrentando os desafios do dia a dia da educação pública, desde a falta de estrutura adequada até a necessidade de valorização dos profissionais da área. Essa experiência o aproximou ainda mais das famílias, dos estudantes e das realidades das comunidades indígenas e não indígenas, despertando nele a vontade de levar essas demandas para o espaço da política institucional, em busca de mudanças mais amplas e duradouras.
Em 2024, Ailton Batista foi eleito vereador de Oiapoque pelo Progressistas (PP), por quociente partidário (QP), conquistando seu primeiro mandato na Câmara Municipal. Sua eleição representa o fortalecimento da presença indígena no Legislativo local e a valorização de um perfil comprometido com a educação, a cultura e os direitos das populações tradicionais. Não sendo candidato à reeleição anteriormente, sua chegada à Câmara marca o início de uma nova fase de atuação política, agora como representante formal da população.
Como parlamentar, Ailton tem como principais bandeiras a melhoria da educação básica, a valorização dos professores e demais profissionais da educação, a defesa dos direitos dos povos indígenas, a preservação da cultura Palikur e a ampliação do acesso a políticas públicas de qualidade em saúde, infraestrutura e assistência social. Comprometido com o diálogo e a participação popular, busca manter um mandato aberto às comunidades, lideranças e movimentos sociais, ouvindo suas demandas e transformando-as em propostas concretas.
A trajetória de Ailton Batista é marcada pelo compromisso com a educação, pela defesa das raízes indígenas e pela determinação em construir um Oiapoque mais justo, inclusivo e respeitoso com sua diversidade cultural.
Projetos em que PROFº AILTON PALIKUR - PP consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 09/12/2025 | MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS JOGADORES DA SELEÇÃO OIAPOQUENSE DE FUTEBOL, PELA CONQUISTA INÉDITA DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE 2025, COM A SELEÇÃO DE OIAPOQUE, ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL - FAF. | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO | Aprovado |
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| 24/10/2025 | REQUER A SUA EXCELÊNCIA SENHORA DEPUTADA FEDERAL MARCIVÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA FLEXA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PASSARELA EM MADEIRA NA ALDEIA KUMENÊ TERRA INDÍGENA UAÇÁ. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 24/10/2025 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO SENHOR CLÉCIO LUIZ, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 07/10/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA A AGÊNCIA DO INSS EM OIAPOQUE-AP. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 23/09/2025 | REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE INDÍGENA DO POVO PALIKÚ, NA TERRA INDÍGENA UAÇÁ, AS MARGENS DO RIO URUCAUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/08/2025 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SEMTRA, SRº VALDEMIR NERY DOS SANTOS, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DE ACESSO A ALDEIA KUMENÊ, TERRA INDÍGENA UAÇÁ. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 12/08/2025 | Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SEMIOBS), a realização de "reparos" da rua da PAZ, localizada no bairro Infraero. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 10/08/2025 | REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS (SEMIOBS) A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO INFRAERO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2025 | INDICA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMETO DAS CIDADES - SDC/GEA, DE FORMA URGENTE A MANUTENÇÃO DOS GERADORES TERMOELÉTRICOS DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS. | INDICAÇÃO COLETIVA | Aprovado |
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| 27/05/2025 | REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL MOISÉS YAPARRÁ, PERTENCENTE AO POVO PALIKÚ NA TERRA INDÍGENA UAÇÁ. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 13/05/2025 | Requer a prefeitura Municipal de Oiapoque a Reimplementação das redes de distribuição elétrica das comunidades adjacentes à Aldeia Kumenê, pertencentes aos povos indígenas Palikú, na terra indígena Uaçá. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 01/04/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL SR°. BRENO ALMEIDA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DE ACESSO A ALDEIA KUMENÊ, TERRA INDÍGENA UAÇÁ. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 01/04/2025 | REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ( EM ESPECIAL PARA AS GESTANTES ) E EXAMES GINECOLÓGICOS, EM CARATÉR DE URGÊNCIA PARA O MUNICIPÍO DE OIAPOQUE. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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Projetos em que PROFº AILTON PALIKUR - PP votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 08/09/2026 | Solicita a empresa CEA Equatorial a criação de um setor de atendimento para resolver problemas de falta de energia, quedas constantes, oscilações recorrentes e serviços emergenciais em transformadores, inclusive em finais de semana e feriados, no município de Oiapoque. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 08/09/2026 | Indica ao excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, a adoção das providências necessárias para a criação e implantação da Delegacia especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) no município de Oiapoque. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 08/09/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, que seja providênciado em caráter de urgência transporte escolar para atender os alunos residentes na comunidade do igarapé. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E Á SECRETARIA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED), A REFORMA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REGIÃO DO UAÇÁ; SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, KUMENÊ, E DA ESCOLA INDÍGENA DA REIGIÃO DO JUMINÃ: KUNANÃ. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO EXCELÊNTÍSSIMO SRº GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO DE QUATRO TEMPOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE 02 TEMPOS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO , NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE FAÇA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE FLUXO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO - RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER ENVIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUIDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA OBRA E ANDAMENTO DA "CASA DO BOLSA" NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PARAÍSO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/05/2026 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH), A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, SOB PENA DE SANÇÕES LEGAIS E CABÍVEIS E PERDA DE PROPRIEDADE POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES - SETRAP, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDADAS SÃO LÁZARO E MANOEL R. SANTOS, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 05/05/2026 | Requer envio à Bancada Federal do Amapá, para que inclua o Município de Oiapoque na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 05/05/2026 | PROJETO DE LEI CONJUNTO N° 004/2026 - GAB / VEREADORES: TIAGO DA UNIVERSIDADE, ELSON VIDALE BRUNO DO AREAL. Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Oiapoque e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/04/2026 | PROJETO DE LEI Nº 003 / 2026 (EMENTA) Dispõe sobre a concessão de uso precário espaços públicos (boxes comerciais) de localizados na Rua Santos Dumont, nas proximidades da Escola Joaquim Caetano da Silva, no Município de Oiapoque/AP, aos empreendedores que já exercem atividade no local há mais de 15 (quinze) anos, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Requer envio ao Governo do Estado, para a contratação de um médico ortopedista para completar o quadro dessa especialidade (ortopedia) no Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) bem como a compra de insumos para cirurgias ortopédicas. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | PROJETO DE LEI Nº 001 / 2026 (EMENTA) Institui o "FUTEBOL E DESFILE FANTASIA" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Oiapoque, especificamente na terça-feira de carnaval e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Senador Randolfe Rodrigues, a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma Arena Society no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Indica ao Senador da República Lucas Barreto a destinação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Vitória, município de Oiapoque/AP. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Indico ao Senador Lucas Barreto que seja viabilizada a destinação de recursos financeiros, por meio de emendas parlamentares, para o município de Oiapoque, especificamente para o bairro Vila Vitória, com o objetivo de realizar o bloqueteamento das seguintes vias: (.....) | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Concede o Título de Cidadão Oiapoquense ao Excelentíssimo Senhor INÁCIO MONTEIRO MACIEL, Prefeito Municipal de Oiapoque/AP. | PROJETO DE DECRETO | Aprovado |
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| 28/04/2026 | Dispõe sobre a concessão de contrapartida municipal aos usuários do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), no Município de Oiapoque, e dá outras providências. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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Projetos em que PROFº AILTON PALIKUR - PP votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que PROFº AILTON PALIKUR - PP se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que PROFº AILTON PALIKUR - PP estava ausente.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 16/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/06/2026 | Dispõe sobre a denominação de "Unidade do Cadastro Ünico Mazidi Raba Aly Brarymi" ao prédio público municipal destinado ao atendimento dos programas sociais e serviços vinculados ao Cadastro Único. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/06/2026 | Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1 (ou Anos Iniciais), Professora LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, em construção, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM MÁXIMA URGENCIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. FAB / INFRAERO, VIA ACESSO AEROPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FAB / INFRAERO, VIA QUE DA ACESSO AO AEROPORTO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO FAZENDINHA, EM OIAPQUE-AP. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Requer envio de Pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a realização de reparos no córrego formado existente no asfalto a0 final da Avenida Karipunas, neste município. | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Aprovado |
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| 02/06/2026 | - | PROJETO DE LEI CONJUNTO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura e Valorização dos Artistas Locais no Município de Oiapoque e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Dispõe sobre a denominação da via pública atualmente conhecida como "Pau que Rola", no Município de Oiapoque, passando a denominar-se "Rua Luiz Maury Krychak", e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ação social nas aldeias Kumarumā e Kumenê, neste município. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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