Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Nome completo: Pedro Guido Nascimento de Castro, Nome político: Guido Mecânico
Nascimento: 22 de agosto de 1976 — Oiapoque, Amapá (49 anos)Naturalidade: Brasileiro,
nato de Oiapoque, Estado civil: Solteiro, Ocupação: Mecânico de profissão, vereador e presidente da Câmara Municipal, Partido: Progressistas (PP) — filiado desde 2024; anteriormente pelo PSDB.
Trajetória Política
◦2020: Eleito vereador de Oiapoque pelo PSDB, com votação expressiva com 487 votos, uma das maiores votações para vereador naquela eleição. Iniciou seu mandato com foco em infraestrutura, transporte e apoio às classes trabalhadoras e principalmente em áreas indígenas.
◦2024: Reeleito vereador, agora pelo PP, com 434 votos. Por presidência assumiu a Câmara Municipal para o Biênio 2025–2026.
◦16/12/2025 – 2026: Assumiu interinamente o cargo de Prefeito de Oiapoque no final de dezembro/2025 a abril/2026, até a realização do novo pleito — foi ele quem comandou a cidade durante todo esse período de transição, por determinação do TRE-AP, após cassação do prefeito e vice. Ficou no cargo até novas eleições marcadas para 2026, 12 de abril /Eleições Suplementares/. Durante sua Gestão como Prefeito Inteirino defendeu união política e ações emergenciais na gestão municipal, com a Slogan: "A RIQUESA DO OIAPOQUE É O POVO"
📝 Participação de Guido Mecânico
- Ele concorreu como candidato a prefeito, já no exercício do cargo interino
- Sua campanha levou como bandeira: a continuidade do trabalho que já vinha fazendo, infraestrutura, apoio ao trabalhador, zona rural e a fronteira
- Teve uma votação muito expressiva, quase empatou, e provou ser uma das maiores lideranças políticas da cidade
- Após o resultado, ele reconheceu a vitória do adversário, manteve a postura institucional e fez a transmissão de cargo de forma tranquila e dentro da lei.
Eleições Suplementares: Candidato a Prefeito: Guido Mecânico
🥈 6.527 votos | 45,88%
Após a não consolidação, o Vereador retornou a Câmara Municpal de Oiapoque, para dar continuidade de sua função como Presidente da Câmara, Biênio 2025/2026, com toda a força e disposição, ja atuando de forma exemplar e profissional, passou a ser o Vereador mais popular de Oiapoque, consequencia das Eleições Suplementares.
Projetos em que GUIDO MECÂNICO - PP consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 16/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM MÁXIMA URGENCIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. FAB / INFRAERO, VIA ACESSO AEROPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FAB / INFRAERO, VIA QUE DA ACESSO AO AEROPORTO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E Á SECRETARIA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED), A REFORMA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REGIÃO DO UAÇÁ; SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, KUMENÊ, E DA ESCOLA INDÍGENA DA REIGIÃO DO JUMINÃ: KUNANÃ. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES - SETRAP, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDADAS SÃO LÁZARO E MANOEL R. SANTOS, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 09/12/2025 | MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS JOGADORES DA SELEÇÃO OIAPOQUENSE DE FUTEBOL, PELA CONQUISTA INÉDITA DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE 2025, COM A SELEÇÃO DE OIAPOQUE, ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL - FAF. | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO | Aprovado |
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| 09/12/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO AO SENHOR JÚNIOR BAÍA DA CONCEIÇÃO (DEMÉTRIO) EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO COMO CIDADÃO ATUANTE, RESGATANDO ATRAVÉS DO ESPORTE, ESSENCIAL FERRAMENTA SOCIAL E PESSOAL. | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO | Aprovado |
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| 09/12/2025 | SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISITEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PUBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 09/12/2025 | SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 25/11/2025 | INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE OIAPOQUE, SRº BRENO LIMA DE ALMEIDA, PROPOR A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 25/11/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO AOS ESTUDANTES / ATLETAS DA ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, EM RECONHECIMENTO A DEDICAÇÃO E O DESEMPENHO ATLÉTICO DESTES ESTUDANTES, NAS VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS DOS JOGOS OLIMPICOS, TRAZENDO TÍTULOS PARA O MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP. | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO | Aprovado |
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| 04/11/2025 | SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A INCLUSÃO DA COPA INTERNACIONAL DE VÔLEIBOL EDSON LOPES MAIA, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DE OIAPOQUE-AP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 24/10/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE (SETRAP), IMTRANS OIAPOQUE, DETRAN-AP, QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA ELEVADA (LOMBO FAIXA) DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RUI LOBO. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 24/10/2025 | REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS HOMENAGEM AOS 6 ANOS DA CRIAÇÃO / FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 21/10/2025 | SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 21/10/2025 | SOLICITA AO SENHOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PLANALTO. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 21/10/2025 | SE FAÇA CUMPRIR O EXPOSTO NO ARTIGO ART. 13 A ART. 15 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE (OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA A PROPRIETÁRIOS OU MORADORES DE TERRENO) SEJAM PÚBLICOS OU PRIVADOS. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 21/10/2025 | SOLICITA AO SENHOR MARCELO MARTINS GUIMARAES, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE OIAPOQUE, TAMPA E REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PLANALTO. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 07/10/2025 | MOÇÃO DE ELOGIO E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO AMAPÁ, SENHOR LUCAS BARRETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP E AO ESTADO DO AMAPÁ. | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO | Aprovado |
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| 30/09/2025 | INDICO NOS TERMOS DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXCELENTÍSSIMO SRº CLÉCIO LUIZ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SEDE DO MUNICIPÍO (INICIO DA ESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA EQUATORIAL) ATÉ A PONTE DO RIO PANTANARRY - ACESSO AO DISTRITO DE CLEVELANDIA DO NORTE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 30/09/2025 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MARCELO MARTINS A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SRº VALDEMI NERY DOS SANTOS QUE REALIZE O SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NO BAIRRO AREIA BRANCA | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/09/2025 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANISMO E HABITAÇÃO (SEMDUH) QUE REALIZE A PUBLCAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS QUE TERÃO DIREITO A PERMANECER NAS ÁREAS OCUPADAS, ABRINDO PRAZO PARA RECURSOS AOS MORADORES, CASO HAJA IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NO CADASTRO. | INDICAÇÃO COLETIVA | Aprovado |
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| 23/09/2025 | INDICA AO EXMO. SRº PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO E, APÓS SE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO FLUVIAL / ALDEIA INDÍGENA MANGA COM ILUMINAÇÃO E BENFEITORIAS. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 24/06/2025 | À TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC/GEA DE FORMA URGENTE, A MANUTENÇÃO DOS GRUPOS GERADORES TERMOELÉTRICOS ( MOTOR E GERADOR ) DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS DAS TIs DE JUMINÃ, GALIBI E UAÇÃ, ALÉM DOS GRUPOS GERADORES DAS COMUNIDADES NÃO INDÍGENAS, SENDO RIBEIRINHOS E DEMAIS DISTRITOS DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO COLETIVA | Aprovado |
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| 24/06/2025 | INDICA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMETO DAS CIDADES - SDC/GEA, DE FORMA URGENTE A MANUTENÇÃO DOS GERADORES TERMOELÉTRICOS DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS. | INDICAÇÃO COLETIVA | Aprovado |
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| 24/06/2025 | INDICAÇÃO DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA INCLUSO NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O BAIRRO DA FM NESTE MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 03/06/2025 | REQUER AO BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL QUE VIABILIZEM NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉDULAS DE R$ 50,00 E R$ 100,00 | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 03/06/2025 | REQUER AOS BANCOS: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE VIABILIZEM NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉLULAS DE R$ 50 ( CINQUENTA REAIS ) E R$100 ( CEM REAIS). | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 03/06/2025 | REQUER AOS BANCOS: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, QUE VIABILIZEM NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉDULAS DE R$ 50 (CINQUENTA REAIS) E R$ 100 (CEM REAIS). | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 22/04/2025 | REQUEREM QUE SEJA ENVIADO OFICIO SEMIOBS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE VIA ( OPERAÇÃO TAPA BURACO ASFÁLTICO E DRENAGEM) NO CENTRO DA CIDADE DE OIAPOQUE. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 25/03/2025 | INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO REFERENTE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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Projetos em que GUIDO MECÂNICO - PP votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/06/2026 | Dispõe sobre a denominação de "Unidade do Cadastro Ünico Mazidi Raba Aly Brarymi" ao prédio público municipal destinado ao atendimento dos programas sociais e serviços vinculados ao Cadastro Único. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/06/2026 | Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1 (ou Anos Iniciais), Professora LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, em construção, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM MÁXIMA URGENCIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. FAB / INFRAERO, VIA ACESSO AEROPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FAB / INFRAERO, VIA QUE DA ACESSO AO AEROPORTO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO FAZENDINHA, EM OIAPQUE-AP. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Requer envio de Pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a realização de reparos no córrego formado existente no asfalto a0 final da Avenida Karipunas, neste município. | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Aprovado |
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| 02/06/2026 | - | PROJETO DE LEI CONJUNTO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura e Valorização dos Artistas Locais no Município de Oiapoque e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Dispõe sobre a denominação da via pública atualmente conhecida como "Pau que Rola", no Município de Oiapoque, passando a denominar-se "Rua Luiz Maury Krychak", e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ação social nas aldeias Kumarumā e Kumenê, neste município. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E Á SECRETARIA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED), A REFORMA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REGIÃO DO UAÇÁ; SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, KUMENÊ, E DA ESCOLA INDÍGENA DA REIGIÃO DO JUMINÃ: KUNANÃ. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO EXCELÊNTÍSSIMO SRº GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO DE QUATRO TEMPOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE 02 TEMPOS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO , NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE FAÇA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE FLUXO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO - RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER ENVIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUIDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA OBRA E ANDAMENTO DA "CASA DO BOLSA" NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PARAÍSO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/05/2026 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH), A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, SOB PENA DE SANÇÕES LEGAIS E CABÍVEIS E PERDA DE PROPRIEDADE POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES - SETRAP, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDADAS SÃO LÁZARO E MANOEL R. SANTOS, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 24/10/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE (SETRAP), IMTRANS OIAPOQUE, DETRAN-AP, QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA ELEVADA (LOMBO FAIXA) DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RUI LOBO. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 24/10/2025 | REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS HOMENAGEM AOS 6 ANOS DA CRIAÇÃO / FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 30/09/2025 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MARCELO MARTINS A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SRº VALDEMI NERY DOS SANTOS QUE REALIZE O SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NO BAIRRO AREIA BRANCA | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2025 | INDICAÇÃO DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA INCLUSO NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O BAIRRO DA FM NESTE MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 25/03/2025 | INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO REFERENTE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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Projetos em que GUIDO MECÂNICO - PP votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que GUIDO MECÂNICO - PP se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que GUIDO MECÂNICO - PP estava ausente.
Nenhum projeto registrado.