Legislatura Legislatura 2025 a 2028
Nome completo: Pedro Guido Nascimento de Castro, Nome político: Guido Mecânico
Nascimento: 22 de agosto de 1976 — Oiapoque, Amapá (49 anos)Naturalidade: Brasileiro,
nato de Oiapoque, Estado civil: Solteiro, Ocupação: Mecânico de profissão, vereador e presidente da Câmara Municipal, Partido: Progressistas (PP) — filiado desde 2024; anteriormente pelo PSDB.
Trajetória Política
◦2020: Eleito vereador de Oiapoque pelo PSDB, com votação expressiva com 487 votos, uma das maiores votações para vereador naquela eleição. Iniciou seu mandato com foco em infraestrutura, transporte e apoio às classes trabalhadoras e principalmente em áreas indígenas.
◦2024: Reeleito vereador, agora pelo PP, com 434 votos. Por presidência assumiu a Câmara Municipal para o Biênio 2025–2026.
◦16/12/2025 – 2026: Assumiu interinamente o cargo de Prefeito de Oiapoque no final de dezembro/2025 a abril/2026, até a realização do novo pleito — foi ele quem comandou a cidade durante todo esse período de transição, por determinação do TRE-AP, após cassação do prefeito e vice. Ficou no cargo até novas eleições marcadas para 2026, 12 de abril /Eleições Suplementares/. Durante sua Gestão como Prefeito Inteirino defendeu união política e ações emergenciais na gestão municipal, com a Slogan: "A RIQUESA DO OIAPOQUE É O POVO"
📝 Participação de Guido Mecânico
- Ele concorreu como candidato a prefeito, já no exercício do cargo interino
- Sua campanha levou como bandeira: a continuidade do trabalho que já vinha fazendo, infraestrutura, apoio ao trabalhador, zona rural e a fronteira
- Teve uma votação muito expressiva, quase empatou, e provou ser uma das maiores lideranças políticas da cidade
- Após o resultado, ele reconheceu a vitória do adversário, manteve a postura institucional e fez a transmissão de cargo de forma tranquila e dentro da lei.
Eleições Suplementares: Candidato a Prefeito: Guido Mecânico
🥈 6.527 votos | 45,88%
Após a não consolidação, o Vereador retornou a Câmara Municpal de Oiapoque, para dar continuidade de sua função como Presidente da Câmara, Biênio 2025/2026, com toda a força e disposição, ja atuando de forma exemplar e profissional, passou a ser o Vereador mais popular de Oiapoque, consequencia das Eleições Suplementares.
Projetos em que GUIDO MECÂNICO - PP consta como autor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 16/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM MÁXIMA URGENCIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. FAB / INFRAERO, VIA ACESSO AEROPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FAB / INFRAERO, VIA QUE DA ACESSO AO AEROPORTO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E Á SECRETARIA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED), A REFORMA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REGIÃO DO UAÇÁ; SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, KUMENÊ, E DA ESCOLA INDÍGENA DA REIGIÃO DO JUMINÃ: KUNANÃ. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES - SETRAP, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDADAS SÃO LÁZARO E MANOEL R. SANTOS, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 09/12/2025 | MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS JOGADORES DA SELEÇÃO OIAPOQUENSE DE FUTEBOL, PELA CONQUISTA INÉDITA DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE 2025, COM A SELEÇÃO DE OIAPOQUE, ORGANIZADA PELA FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE FUTEBOL - FAF. | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO | Aprovado |
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| 09/12/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO AO SENHOR JÚNIOR BAÍA DA CONCEIÇÃO (DEMÉTRIO) EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO COMO CIDADÃO ATUANTE, RESGATANDO ATRAVÉS DO ESPORTE, ESSENCIAL FERRAMENTA SOCIAL E PESSOAL. | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO | Aprovado |
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| 09/12/2025 | SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SISITEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PUBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 09/12/2025 | SOLICITA DESTINAÇÃO DE EMENDA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL | PROJETO DE INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 25/11/2025 | INDICA AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE OIAPOQUE, SRº BRENO LIMA DE ALMEIDA, PROPOR A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 25/11/2025 | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO AOS ESTUDANTES / ATLETAS DA ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS, EM RECONHECIMENTO A DEDICAÇÃO E O DESEMPENHO ATLÉTICO DESTES ESTUDANTES, NAS VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS DOS JOGOS OLIMPICOS, TRAZENDO TÍTULOS PARA O MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP. | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO | Aprovado |
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| 04/11/2025 | SUGERE AO GOVERNO MUNICIPAL DE OIAPOQUE A INCLUSÃO DA COPA INTERNACIONAL DE VÔLEIBOL EDSON LOPES MAIA, NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DE OIAPOQUE-AP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 24/10/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE (SETRAP), IMTRANS OIAPOQUE, DETRAN-AP, QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA ELEVADA (LOMBO FAIXA) DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RUI LOBO. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 24/10/2025 | REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS HOMENAGEM AOS 6 ANOS DA CRIAÇÃO / FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 21/10/2025 | SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 21/10/2025 | SOLICITA AO SENHOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PLANALTO. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 21/10/2025 | SE FAÇA CUMPRIR O EXPOSTO NO ARTIGO ART. 13 A ART. 15 DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE (OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA A PROPRIETÁRIOS OU MORADORES DE TERRENO) SEJAM PÚBLICOS OU PRIVADOS. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 21/10/2025 | SOLICITA AO SENHOR MARCELO MARTINS GUIMARAES, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE OIAPOQUE, TAMPA E REPARO DE BUEIRO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PLANALTO. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 07/10/2025 | MOÇÃO DE ELOGIO E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO AMAPÁ, SENHOR LUCAS BARRETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP E AO ESTADO DO AMAPÁ. | MOÇÃO DE APLAUSO E ELOGIO | Aprovado |
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| 30/09/2025 | INDICO NOS TERMOS DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO, AO EXCELENTÍSSIMO SRº CLÉCIO LUIZ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SEDE DO MUNICIPÍO (INICIO DA ESTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DA EQUATORIAL) ATÉ A PONTE DO RIO PANTANARRY - ACESSO AO DISTRITO DE CLEVELANDIA DO NORTE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 30/09/2025 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MARCELO MARTINS A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SRº VALDEMI NERY DOS SANTOS QUE REALIZE O SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NO BAIRRO AREIA BRANCA | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 23/09/2025 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANISMO E HABITAÇÃO (SEMDUH) QUE REALIZE A PUBLCAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL DOS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS QUE TERÃO DIREITO A PERMANECER NAS ÁREAS OCUPADAS, ABRINDO PRAZO PARA RECURSOS AOS MORADORES, CASO HAJA IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS NO CADASTRO. | INDICAÇÃO COLETIVA | Aprovado |
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| 23/09/2025 | INDICA AO EXMO. SRº PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO E, APÓS SE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO FLUVIAL / ALDEIA INDÍGENA MANGA COM ILUMINAÇÃO E BENFEITORIAS. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 24/06/2025 | À TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - SDC/GEA DE FORMA URGENTE, A MANUTENÇÃO DOS GRUPOS GERADORES TERMOELÉTRICOS ( MOTOR E GERADOR ) DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS DAS TIs DE JUMINÃ, GALIBI E UAÇÃ, ALÉM DOS GRUPOS GERADORES DAS COMUNIDADES NÃO INDÍGENAS, SENDO RIBEIRINHOS E DEMAIS DISTRITOS DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO COLETIVA | Aprovado |
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| 24/06/2025 | INDICA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMETO DAS CIDADES - SDC/GEA, DE FORMA URGENTE A MANUTENÇÃO DOS GERADORES TERMOELÉTRICOS DE TODAS AS ALDEIAS INDÍGENAS. | INDICAÇÃO COLETIVA | Aprovado |
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| 24/06/2025 | INDICAÇÃO DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA INCLUSO NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O BAIRRO DA FM NESTE MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 03/06/2025 | REQUER AO BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL QUE VIABILIZEM NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉDULAS DE R$ 50,00 E R$ 100,00 | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 03/06/2025 | REQUER AOS BANCOS: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE VIABILIZEM NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS, CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉLULAS DE R$ 50 ( CINQUENTA REAIS ) E R$100 ( CEM REAIS). | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 03/06/2025 | REQUER AOS BANCOS: BANCO DO BRASIL S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, QUE VIABILIZEM NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CAIXAS ELETRÔNICOS ATIVOS COM CÉDULAS DE R$ 50 (CINQUENTA REAIS) E R$ 100 (CEM REAIS). | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 22/04/2025 | REQUEREM QUE SEJA ENVIADO OFICIO SEMIOBS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE VIA ( OPERAÇÃO TAPA BURACO ASFÁLTICO E DRENAGEM) NO CENTRO DA CIDADE DE OIAPOQUE. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 25/03/2025 | INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO REFERENTE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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Projetos em que GUIDO MECÂNICO - PP votou a favor.
| Data | Histórico | Tipo | Situação | Ações |
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| 08/09/2026 | Solicita a empresa CEA Equatorial a criação de um setor de atendimento para resolver problemas de falta de energia, quedas constantes, oscilações recorrentes e serviços emergenciais em transformadores, inclusive em finais de semana e feriados, no município de Oiapoque. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 08/09/2026 | Indica ao excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, a adoção das providências necessárias para a criação e implantação da Delegacia especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) no município de Oiapoque. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 08/09/2026 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte, que seja providênciado em caráter de urgência transporte escolar para atender os alunos residentes na comunidade do igarapé. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 16/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APLICAÇÃO ESTRATÉGICA DOS ROYALTES DO PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, CRIA DIRETRIZES PARA INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/06/2026 | Dispõe sobre a denominação de "Unidade do Cadastro Ünico Mazidi Raba Aly Brarymi" ao prédio público municipal destinado ao atendimento dos programas sociais e serviços vinculados ao Cadastro Único. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 16/06/2026 | Dispõe sobre a Denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental 1 (ou Anos Iniciais), Professora LEX-IARA DA SILVEIRA TELES, em construção, e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE COM MÁXIMA URGENCIA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. FAB / INFRAERO, VIA ACESSO AEROPORTO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP E DOS ORGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. FAB / INFRAERO, VIA QUE DA ACESSO AO AEROPORTO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO FAZENDINHA, EM OIAPQUE-AP. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO, LOCALIZADA NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Requer envio de Pedido de Providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras sejam adotadas com urgência as providências necessárias para a realização de reparos no córrego formado existente no asfalto a0 final da Avenida Karipunas, neste município. | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | Aprovado |
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| 02/06/2026 | - | PROJETO DE LEI CONJUNTO | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura e Valorização dos Artistas Locais no Município de Oiapoque e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Dispõe sobre a denominação da via pública atualmente conhecida como "Pau que Rola", no Município de Oiapoque, passando a denominar-se "Rua Luiz Maury Krychak", e dá outras providências. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 02/06/2026 | Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de ação social nas aldeias Kumarumā e Kumenê, neste município. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER ENVIO AO GABINETE DO GOVERNADOR, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E Á SECRETARIA DO ESTADO DO AMAPÁ (SEED), A REFORMA DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REGIÃO DO UAÇÁ; SANTA IZABEL, ESPÍRITO SANTO, KUMENÊ, E DA ESCOLA INDÍGENA DA REIGIÃO DO JUMINÃ: KUNANÃ. | INDICAÇÃO CONJUNTA | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO EXCELÊNTÍSSIMO SRº GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ A DOAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO DE QUATRO TEMPOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE 02 TEMPOS NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO , NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE FAÇA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE UM SISTEMA DE FLUXO DE ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REITERAÇÃO DE REQUERIMENTO - RETORNO IMEDIATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO ANTIGO PRÉDIO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER ENVIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUIDAS ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA OBRA E ANDAMENTO DA "CASA DO BOLSA" NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO LÁZARO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO NO BAIRRO PARAÍSO. | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GUARDA PATRIMONIAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/05/2026 | DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROJETO DE LEI | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE OIAPOQUE, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEMDUH), A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, SOB PENA DE SANÇÕES LEGAIS E CABÍVEIS E PERDA DE PROPRIEDADE POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | REQUER A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES - SETRAP, INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS AVENIDADAS SÃO LÁZARO E MANOEL R. SANTOS, NO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 26/05/2026 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 24/10/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE (SETRAP), IMTRANS OIAPOQUE, DETRAN-AP, QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA ELEVADA (LOMBO FAIXA) DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL RUI LOBO. | REQUERIMENTO CONJUNTO | Aprovado |
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| 24/10/2025 | REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS HOMENAGEM AOS 6 ANOS DA CRIAÇÃO / FUNDAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 30/09/2025 | REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SENHOR MARCELO MARTINS A AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SRº VALDEMI NERY DOS SANTOS QUE REALIZE O SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NO BAIRRO AREIA BRANCA | REQUERIMENTO | Aprovado |
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| 24/06/2025 | INDICAÇÃO DA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA INCLUSO NA EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O BAIRRO DA FM NESTE MUNICÍPIO. | INDICAÇÃO | Aprovado |
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| 25/03/2025 | INCLUSÃO DE PROPOSIÇÃO REFERENTE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ESCILDO CRESCÊNCIO | REQUERIMENTO | Aprovado |
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Projetos em que GUIDO MECÂNICO - PP votou contra.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que GUIDO MECÂNICO - PP se absteve.
Nenhum projeto registrado.
Projetos em que GUIDO MECÂNICO - PP estava ausente.
Nenhum projeto registrado.