Contratos
Declaro a quem interessar que no período de 2020 a 04 de maio do ano de 2026 não existia fiscal de contratos na Câmara Municipal de Oiaoque. A Primeira portaria nomeando fiscal de contrato da Câmara Municipal foi emitida na data de 04 de maio de 2026. A mesma está lançada devidamente no Portal da Transparência. Declaro ainda que a portaria de nº 041/2026 é a portaria que está vigente até a presente data, nomeando o Sr. JOSÉ RICARDO LAZAMÉ CORREIA como fiscal de contrato.
Por ser verdade firmo a presente.
Câmara Municipal de Oiapoque-AP, 26 de julho de 2026.
Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Oiapoque/AP
Código de Verificação
ACC75460E2047CDC
Escaneie para verificar autenticidade
Este documento possui validade jurídica e pode ser verificado através do código:
ACC75460E2047CDC
Verifique em: https://oiapoque.ap.leg.br/verificar-declaracao
Sobre as Declarações