Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 23/04/2002 | LEI Nº 225/2002-GAB/PMO | LEI | ACRESCENTAM NO ART. 3º, OS PARAGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 202/2001, QUE AUTORIZOU O TRANSPORTE ALTERNATIVO ATRAVÉS DE MOTO TÁXI. | Download 1 |
| 22/04/2002 | LEI Nº 224/2002- GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DA ÁREA DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, DENOMINADA “CALÇADÃO DA BEIRA RIO” POR BANCAS DE REVISTAS E JORNAIS. | Download 1 |
| 07/02/2002 | LEI Nº 223/2002 | LEI | REVOGA INCISOS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 217 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 13/12/2001 | LEI Nº 221/2001-GAB/PMO | LEI | IMPLANTAR O SISTEMA INTERNET MEDIANTE AQUISIÇÃO DE LINHA TELEFONICA ESPECÍFICA, PARA ATENDER EXIGÊNCIAS DO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 27/11/2001 | LEI Nº 217/2001-GAB/PMO | LEI | PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/11/2001 | LEI Nº 216/2001-GAB/PMO | LEI | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE APROVOU E SANCIONOU A SEGUINTE LEI: ART. 1º - FICA A COOPERATIVA MISTA DOS TAXISTA DE OIAPOQUE-COMTOI, AUTORIZADA A PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ATRAVÉS DE TÁXI. | Download 1 |
| 10/10/2001 | LEI Nº 214/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | Download 1 |
| 10/10/2001 | LEI Nº 215/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS DE USO PUBLICO. AFIM DE ASSEGURAR ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. | Download 1 |
| 26/09/2001 | LEI Nº212/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO VICE-PREFEITO SÉRGIO LUIS DAS NEVES GOMES, FALECIDO EM INÍCIO DE SEU MANDATO. | Download 1 |
| 24/09/2001 | LEI Nº205/2001-GAB/PMO | LEI | ALTERA A LEI Nº122/97-PMO DE 05 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL-CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |