Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 27/03/2001 | LEI Nº 191/2001-GAB/PMO | LEI | CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, LOCALIZADO NO AMAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/02/2001 | LEI Nº184/2001-GAB/PMO | LEI | REVOGA A LEI Nº159/2000-PMO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000 E A LEI PMO, DE 11 DE OUTUBRO DE 2000. | Download 1 |
| 12/02/2001 | LEI Nº185/2001-GAB/PMO | LEI | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR TEMPO DETERMINADO. | Download 1 |
| 12/02/2001 | LEI Nº186/2001-GAB/PMO | LEI | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/02/2001 | LEI Nº187/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 12/02/2001 | LEI Nº189/2001-GAB/PMO | LEI | DEFINE AS METAS DA PREFEITURA DE OIAPOQUE, REORGANIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 17/01/2001 | LEI Nº183/2001-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº169/2000/PMO | Download 1 |
| 29/12/2000 | LEI 182/2000-GAB/PMO | LEI | FICA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DA MESA EXECUTIVA E DEMAIS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 01/09/2000 | LEI 160/2000-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÕVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DE OIAPOQUE (AVO) | Download 1 |
| 23/08/2000 | PROJETO DE LEI 009/2000-GAB/PMO | LEI | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA BR 156 PARA A UNIFAP, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |