Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 10/07/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 001/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, O EVENTO ESPORTIVO CICLISMO NA FRONTEIRA, QUE DEVERÁ SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 19 (DEZENOVE) DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 10/07/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 007/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDXEC DE OIAPOQUE - OSCEAKO | Download 1 |
| 04/07/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 014/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, O EVENTO CULTURAL “CRISTIANFEST” FESTIVAL DA CULTURA CRISTÃ DE OIAPOQUE-AP E CRIA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA CRISTÃ DE OIAPOQUE - AACCO. | Download 1 |
| 28/06/2023 | RESOLUÇÃO Nº 077/2023-GAB/PRES/CVMO | RESOLUÇÃO | ALTERA HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE | Download 1 |
| 15/06/2023 | PORTARIA Nº 067/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR NOEL HENRIQUE DOS SANTOS - PDT. | Download 1 |
| 13/06/2023 | PORTARIA Nº 066/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 01/06/2023 | PORTARIA Nº 062/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE IMPRENSA – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 25/05/2023 | PORTARIA Nº 061/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGENS DOS VEREADORES ABAIXO DESCRITOS PARA PARTICIPAREM DE AGENDA PARLAMENTAR COM SENADOR LUCAS BARRETO E DEPUTADO FEDERAL ACÁCIO FAVACHO, CONFORME OFÍCIO Nº 48/2023-GSLBARRETO E OFICIO GABAF 023/2023, RESPECTIVAMENTE, COM CONCESSÕES DE 06 DIÁRIAS. | Download 1 |
| 24/05/2023 | PORTARIA Nº 060/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. | Download 1 |
| 22/05/2023 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 013/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DE PROMULGAÇÃO | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA-ESCOLA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP. | Download 1 |