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Informações Institucionais

Atos normativos próprios

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
27/03/2023 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2024-GAB/PRES/CVMO ATO DA PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Download 1
24/03/2023 PORTARIA Nº 040/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Download 1
24/03/2023 PORTARIA Nº 041/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE Download 1
22/03/2023 PORTARIA Nº 039/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. Download 1
21/03/2023 PORTARIA Nº 038/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGEM DA VEREADORA LILIA KARIPUNA, COM CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS. Download 1
17/03/2023 PORTARIA Nº 033/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO ANIKÁ – AVANTE, COM CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS. Download 1
17/03/2023 PORTARIA Nº 034/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR GUIDO MECÂNICO, COM CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS Download 1
17/03/2023 PORTARIA Nº 035/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DE COMISSÃO FUNCIONAL TEMPORÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES INSERVIVEIS/INUTILIZADOS. Download 1
17/03/2023 PORTARIA Nº 036/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGEM DA SERVIDORA FIAMA SUELEN DE SOUZA – DIRETORA DE IMPRENSA, COM CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS Download 1
16/03/2023 PORTARIA Nº 032/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. Download 1
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