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Informações Institucionais

Atos normativos próprios

registros
Data Número Tipo Descrição Arquivos
26/04/2023 PORTARIA Nº 051/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
26/04/2023 PORTARIA Nº 052/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. Download 1
25/04/2023 PORTARIA Nº 047/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGENS DOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PARTICIPAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DA ALAP, CONFORME OFÍCIO Nº 93/2023-PRESI/AL, COM CONCESSÕES DE 05 DIÁRIAS. Download 1
25/04/2023 PORTARIA Nº 048/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGENS DOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA PARTICIPAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DA ALAP, CONFORME OFÍCIO Nº 93/2023-PRESI/AL, COM CONCESSÕES DE 05 DIÁRIAS. Download 1
25/04/2023 PORTARIA Nº 049/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO ANIKÁ – AVANTE, COM CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS. Download 1
25/04/2023 PORTARIA Nº 050/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGENS DOS SERVIDORES: FIAMA SUELEN DE SOUZA ASSUNÇÃO – DIRETORA DE IMPRENSA, ANDERSON BRARYMI SOUZA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EDINETH ALVES DA SILVA, CHEFE DE CERIMONIAL, COM CONCESSÕES DE 05 DIÁRIAS. Download 1
18/04/2023 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2023-GAB/PRES/CVMO ATO DA PRESIDÊNCIA DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DOS POVOS INDIGENAS E FERIADO NACIONAL DO DIA DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download 1
13/04/2023 PORTARIA Nº 045/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGEM DA VEREADORA IRMÃ CREUSA, COM CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS. Download 1
13/04/2023 PORTARIA Nº 046/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR MARCELO MARTINS GUIMARÃES – UNIÃO BRASIL. SEM ONUS PARA OS COFRES DA CÂMARA MUNICIPAL. Download 1
03/04/2023 PORTARIA Nº 042/2023-GAB/PRES/CVMO PORTARIA DISPÕE SOBRE VIAGEM DO VEREADOR FERNANDO ANIKÁ – AVANTE, COM CONCESSÃO DE 04 DIÁRIAS. Download 1
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