Informações Institucionais
| Data | Número | Tipo | Descrição | Arquivos |
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| 01/02/2023 | ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | ERRATA DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2023-GAB/PRES/CVMO | Download 1 |
| 01/02/2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS DELIBERATIVAS PARA O 1º E 2º SEMESTRE DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download 1 |
| 27/01/2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 103/2023-GAB/PRES/CVMO | DECRETO LEGISLATIVO | SUSTA OS EFEITOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 980/202-TCE/AP, PROCESSO Nº 008654/2022-TCE/AP DE LAVRA DA CONSELHEIRA RELATORA DOUTORA MARÍLIA BRITO XAVIER GÓES, QUE SUSPENDEU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2022-CCL/PMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Download 1 |
| 26/01/2023 | PORTARIA Nº 013/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | ALTERA O PERIODO DE VIAGEM DA PORTARIA Nº 012/2023-GAB/PRES/CVMO, POR CIRCUNSTÂNCIA DA CONVOCEÇÃO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023, DE INTERESSE RELEVANTE DO MUNICÍPIO. | Download 1 |
| 20/01/2023 | PORTARIA Nº 012/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O SENHOR VEREADOR JOSÉ NAZARENO RODRIGUES – LOBÃO – VICE-PRESIDENTE. | Download 1 |
| 18/01/2023 | PORTARIA Nº 011/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SEDRVIDORES PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO-CEC DA CÂMARA MUNICIPAL DED OIAPOQUE/AP. | Download 1 |
| 03/01/2023 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2023-GAB/PRES/CVMO | ATO DA PRESIDÊNCIA | DISPÕE SOBRE AS DATAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2023, PARA CUMPRIMENTO PELOS ´ÓRGÃOS INTERNOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (CÂMARA DE VEREADORES DE OIAPOQUE). | Download 1 |
| 03/01/2023 | PORTARIA Nº 001/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CDS-3, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 03/01/2023 | PORTARIA Nº 002/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO – CDS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |
| 03/01/2023 | PORTARIA Nº 003/2023-GAB/PRES/CVMO | PORTARIA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CERIMONIAL – CDI-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE OIAPOQUE. | Download 1 |